O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Genoilton Domingos dos Santos, membro do Comando Vermelho (CV) acusado de participar do homicídio de Thaison Silva de Morais, possível integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), executado em 2020, em um lixão de Rosário Oeste (105km de Cuiabá). Decisão do ministro foi proferida na sexta-feira passada (15).
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Genoilton e mais dois foram detidos por amarrar, torturar e arrancar o coração da vítima com uma faca. O crime foi registrado em um vídeo compartilhado nas redes sociais. Respondem pela execução Genoilton, João Paulo de Castro Lima e Genilto Domingos.
Defesa do preso acionou o STJ após ter habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça (TJMT). Em suas razões, argumentou que Genoilton foi submetido a constrangimento ilegal, uma vez que exame pericial não constatou categoricamente que ele não seria o dono da voz que aparece no vídeo, e que os policiais civis afirmaram que seria dele.
Apontou que o laudo pericial da Politec contrapõe a versão dos policias, de modo que não seria possível manter sua prisão preventiva, bem como requereu nulidade dos autos por excesso de linguagem na decisão que o manteve detido. Com isso, pleiteou pelo relaxamento ou revogação da custódia preventiva, com ou sem aplicação de cautelares.
Examinando o caso, o ministro Ribeiro Dantas rechaçou os argumentos defensivos, asseverando que a prisão preventiva de Genoilton foi adequadamente motivada com base nos elementos probatórios dos autos, que indicaram a necessidade de mantê-lo segregado para resguardar a ordem pública, levando em conta a periculosidade social do réu e a barbaridade operada na execução.
“Consoante consignado no decreto preventivo, o recorrente, em concurso de agentes, teria torturado e matado a vítima, filmando toda a conduta criminosa e compartilhando o vídeo em redes sociais. O delito teria ocorrido em razão de disputa entre facções criminosas. Além disso, o acusado já respondeu a outros processos pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio, o que também justifica a segregação cautelar como forma de evitar a reiteração delitiva”, escreveu o magistrado.
Dantas concluiu, com base em jurisprudência do próprio STJ, que a preservação da ordem pública resulta na imposição da preventiva, sobretudo quando o agente tiver maus antecedentes, reincidência, inquéritos e demais circunstâncias que demonstrem sua obstinação delitiva.
“Ademais, vale lembrar que as condições pessoais favoráveis do agente não têm o condão de, isoladamente, garantir a liberdade ao acusado, quando há, nos autos, elementos hábeis que autorizam a manutenção da medida extrema. Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, nego-lhe provimento”, decidiu.
Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), o crime iniciou na madrugada, na residência dos irmãos e coautores Genoiton e Genito, onde a vítima, supostamente membro de uma facção rival (Primeiro Comando da Capital - PCC), foi atraída por João Paulo, amarrada, torturada e depois levada ao lixão.
Na data dos fatos, o denunciado João Paulo, fingindo relações amistosas, atraiu a vítima até a casa, onde os três o amarraram e iniciaram a prática de tortura. Efetivamente, amarraram as mãos e pernas e iniciaram uma espécie de interrogatório.
Um dos três denunciados desferiu uma facada no joelho da vítima, enquanto dizia: “eu vou abrir você, eu vou arrancar seu coração vivo, você vai ver eu arrancando seu coração”. Outro integrante complementava, “você está achando que a quebrada aqui é mole”. Toda a ação foi gravada.
Thaison Silva foi levado ao lixão da cidade local em que sua barriga foi aberta. Segundo o Ministério Público, “um dos denunciados, incentivado pelos demais”, enfiou “a mão e os braços dentro do abdômen e região torácica da vítima, com intuito de retirar-lhe o coração para demonstrar a potencialidade cruel”. O cadáver foi encontrado no dia nove de maio de 2020.
