O juiz Jean Garcia Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus 21 alvos da Operação Espelho, pelos crimes de organização criminosa, peculato e fraude à licitação. Dentre eles, médicos, pecuaristas, empresários e servidores públicos do Estado que são suspeitos de integrarem organização criminosa com objetivo de fraudar contratos de prestação de serviços hospitalares e médicos em hospitais de Mato Grosso. Decisão foi proferida nesta terça-feira (19).
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Tornaram-se réus com o recebimento da denúncia médicos, empresários, pecuaristas, enfermeiros, professora, contadora e servidores públicos. De acordo com a denúncia, o esquema teria causado prejuízos de R$50 milhões aos cofres públicos.
Do total de 22 denunciados, somente a servidora pública Caroline Campos Dobes Neves teve a denúncia rejeitada pelo magistrado. Veja abaixo a lista completa com todos os réus.
Além do recebimento, Jean manteve as medidas cautelares inicialmente decretada em face dos alvos, como a proibição de frequentar as unidades hospitalares investigadas, de manterem contatos entre os acusados, bem como a limitação do exercício das respectivas funções públicas.
Denúncia foi movida contra os alvos pelo Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, no último dia 7.
Além da condenação dos envolvidos nos crimes, o MPE pediu que fosse declarada a perda dos cargos públicos dos servidores que todos na lista sejam condenados a devolver aos cofres públicos mais de R$ 57,5 milhões por supostos desvios ocorridos em contratos relacionados ao Hospital Municipal de Várzea Grande, na unidade de Guarantã do Norte e por prejuízos causados à sociedade.
De acordo com o MPE, os denunciados se associaram de forma estruturada, permanente e ordenada, com notória divisão de tarefas com objetivo de obterem vantagens ilícitas, atuando por intermédio de empresas para capitanear, sem concorrência efetiva, contratos com os órgãos públicos do Estado e municípios.
A organização criminosa, conforme investigações, era liderada pelos médicos e empresários Luiz Gustavo Castilho Ivoglo e Osmar Gabriel Chemim.
Segundo as investigações, alguns médicos foram contratados para obterem o recebimento pelos plantões prestados, eles deveriam aderir aos comandos da organização ingressando no quadro societário das respectivas empresas, como sócios quotistas sem direito a participação nas decisões e nos lucros das empresas.
Ainda conforme a apuração da Polícia Civil, a secretária adjunta de Gestão Hospitalar do Estado, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, atuava no favorecimento e direcionamento de licitações para as empresas integrantes da organização. Ela era responsável pelo Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) e especificamente em relação aos contratos.
Veja a lista dos denunciados pelo MPE à Justiça:
Luiz Gustavo Castilho Ivoglo – médico e empresário;
Osmar Gabriel Chemim – médico e empresário;
Bruno Castro Melo – médio e empresário;
Carine Quedi Lehnen Ivoglo – médica
Gabriel Naves Torres Borges – médico e empresário;
Alberto Pires de Almeida – médico, pecuarista e empresário;
Renes Leão Silva – médico e empresário;
Marcelo de Alécio Costa – militar da reserva;
Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante – médica
Alexsandra Meire Perez – contadora e professora.
Maria Eduarda Mattei Cardoso, secretária administrativa;
Márcio Matsushita – médico;
Elisandro de Souza Nascimento – enfermeiro;
Sérgio Dezanetti – médico e pecuarista;
Luciano Florisbelo – médico;
Samir Yoshio Matsumoto Bissi – médico e empresário
Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, - médico;
Pamela Lustosa Rei – médica
Nabih Fares Fares – médico e empresário;
José Vitor Benevides Ferreira – médico;
Caroline Campos Dobes Conturbia Neves – servidora pública estadual; (teve a denúncia rejeitada)
Miguel Moraes da Cruz Suezawa – coordenador
Outro lado
É com estranheza que os gestores das empresas Bone Medicina, Medtrauma Centro Especializado e Curat Serviços Médicos, recebem da imprensa pedidos de pronunciamento a respeito de denúncia criminal supostamente oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no âmbito da Operação Espelho.
Isto, pois, além das investigações tramitarem sob segredo de justiça, não fora disponibilizada nenhuma denúncia nos respectivos autos de inquérito policial, razão pela qual a defesa desconhece o teor de eventuais imputações.
De todo modo, cumpre reafirmar que todos os contratos públicos de responsabilidade das empresas Bone Medicina, Medtrauma Centro Especializado e Curat Serviços Médicos, foram executados a contento, registrando-se a defesa desconhece a existência de indícios que indiquem o contrário.
Não é por outra razão que o relatório da autoridade policial não indiciou os gestores das empresas acima mencionadas pela prática nenhum crime licitatório ou contra à administração pública.
Por fim, informa a defesa que eventuais acusações, acaso formalizadas, serão devidamente esclarecidas perante o Poder Judiciário. (1).jpg "Médicos, empresários e servidores viram réus por esquema milionário em contratos na Saúde do Estado; veja nomes"){kind=logo}
