O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça (TJMT), manteve a prisão de Oneilson Ramos dos Santos, vulgo “Batata” ou “Gordinho”, suposto líder de organização criminosa que causou prejuízo de R$ 12 milhões às vítimas do esquema que furtava motocicletas para depois revende-las em Cuiabá. Além dele, o magistrado negou habeas corpus e manteve detidos Antony Correa Nascimento e Rafaela Fernandes Vilas Boas. Todos foram presos no bojo da Operação Avalanche, deflagrada pela Polícia Civil em abril deste ano para desarticular as ações do grupo.

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Para pedir o HC visando a revogação da detenção cautelar, as defesas dos réus alegaram, dentre outros pontos, excesso de prazo da prisão de cada um, o que estaria causando a eles constrangimento ilegal.

Examinando os pedidos de Oneilson e Antony, Sakamoto anotou que a defesa deles “sequer acostou nos autos a data em que efetivamente foi decretada a prisão preventiva do paciente, visto que a impetrante não encartou nem mesmo a decisão que a decretou”.

Sobre o excesso de prazo, nas três situações, Sakamoto asseverou que o caso é complexo, uma vez que envolve 22 acusados e alguns ainda nem apresentaram respostas à acusação, o que inviabiliza a concessão das ordens requeridas.

“Ademais, como já dito, diante da escassez de documentos, não há como verificar que exista qualquer desídia da autoridade judiciária condutora da ação penal. Dessa forma, não vejo, ao menos por ora, qualquer situação de constrangimento ilegal a ser sanada, motivo pelo qual indefiro a medida liminar vindicada”, salientou Sakamoto em relação aos três pedidos, em decisões proferidas no último dia 12.

Oneilson, Antony e Rafaela foram detidos no bojo da Avalanche e denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de subtração, receptação e venda de motos e peças de origem ilícita.

Dentre os presos estão os donos das empresas Americana Motos, Center Motos e XTREME, todas especializadas no ramo. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), quem liderava a organização era Oneilson Ramos dos Santos, vulgo “Batata” ou “Gordinho”. Ele articulava rede de pessoas para desenvolverem funções específicas dentro do grupo.

As investigações apontaram que ele contou com o apoio de sua ex-convivente e da atual, ambas com as mesmas funções de divulgar os veículos, receber valores e auxiliar na comercialização, sendo inclusive fornecida por uma delas a residência de sua mãe para o desmanche de veículos.

Foi demonstrado que Batata procurava motos para furtar e receptar. Depois disso, ele acionava os falsificadores de placas (que também tiveram a prisão mantida) para fabricar as identificadoras falsas, promovendo adulterações no sinal de identificação das motos.

Relatório investigativo revelou, por meio de diversos áudios em que Batata conversava com seus interlocutores, a prática delitiva de furto e receptação de motocicletas e suas respectivas peças, além da encomenda de placas falsificadas para tentar ocultar a origem ilícita dos bens e viabilizar a sua venda para terceiros.

Portanto, o MPE conseguiu mostrar que Oneilson exercia a liderança do grupo investigado, inclusive com distribuição dos lucros das atividades criminosas. Ademais, ele tem folha de antecedente criminais em que responde a ação penal pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em trâmite perante a 4ª Vara Criminal.

O MPE, então, acusou 22 envolvidos no esquema com base nas informações expostas na denúncia, em que evidenciaram as ações de suposta organização especializada em furto e receptação de veículos, notadamente motocicletas, destinadas, sobretudo, ao desmanche, alimentando o mercado clandestino de peças veiculares, causando enorme prejuízo às vítimas e à cadeia produtiva correlata, como seguradoras, concessionárias, oficinas, autopeças e demais empresas do ramo.

O magistrado acatou a denúncia em face de todos, mantendo presos treze deles: Oneilson Ramos dos Santos, Adalberto José de Macedo, vulgo “Betinho”, Rafaela Fernandes Vilas Boas, Antony Correa Nascimento, Fernando Erife Rojas, vulgo “Branco”, Marcos Marcelo Coelho Monção, vulgo “Marcelinho”, José Augusto Cassiano, vulgo “Gordão”, Kenaldy Arruda de Souza, Eleandro Lima da Silva, vulgo “Careca”, Everton de Moura Alves, vulgo “Saci”, Marcos Torres Vieira, Jocinei de Oliveira, vulgo “Tio” e Ronan Gabriel da Silva Oliveira.

Todos eles possuem passagem criminal e o magistrado levou em conta a possibilidade de reiteração delitiva para manter suas prisões.

Ainda conforme a denúncia, Oneilson envolvia os receptadores para os produtos furtados: “Saci”, dono da Americana Motos e Felipe Ribeiro, proprietário da Center Motos, bem como “Marquinhos Xtreme”, dono da Xtreme, “Gordão”, dono de um lava jato e Careca, proprietário da oficina Leandro Motos.

Ao cederem respectivos estabelecimentos para receptar e comercializar as peças das motocicletas furtadas, demonstraram ser amistosos e amigos das lideranças do grupo.

Avalanche

A Operação Avalanche foi deflagrada no dia 26 de abril pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), da Polícia Civil. A operação teve como alvo uma organização criminosa especializada na subtração de aproximadamente 1.200 motocicletas. Estima-se que a somatória do prejuízo causado às vítimas seja de aproximadamente R$ 12 milhões.