A posse sobre a Fazenda Lagoa Azul, propriedade de 5 mil hectares avaliada em mais de R$ 6 milhões, situada em Ribeirão Cascalheira (772km de Cuiabá), é apontada como a principal motivação do assassinato do advogado Roberto Zampieri, encomendado pela empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, presa nesta quarta-feira (20) na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais.
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Zampieri moveu queixa-crime contra ela em dezembro do ano passado, pedindo indenização de R$ 200 mil por calúnia e difamação. Em 29 de novembro deste ano, a juíza Alanna do Carmo Sankio deferiu o pedido e a condenou a indenizar Zampieri e um produtor rural em R$ 200 mil.
Filha de João Moreira Gontijo e Maria de Fátima Caixeta Borges, Maria Angélica os representou como advogada e também foi representada por Zampieri em processos envolvendo a fazenda. Sentindo-se traída por ele, que passou a defender parte conflitante, ela encomendou sua execução.
João e Maria eram donos do imóvel, com total de 5.109 hectares, atualmente alterado o nome para Fazenda “Mineira”. Eles receberam a posse da área em 2006, após pactuação de termo particular de permuta, sendo o efetivo cumprimento da ação realizado em 2017.
Para regularizar o imóvel e sua venda à usufruto de seus pais, Maria Angélica contratou os serviços de Zampieri, pactuando Instrumento Particular de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios, em outubro de 2020.
Dentre as cláusulas do acordo, conta que Zampieri deveria promover a regularização fundiária da fazenda, bem como medidas judiciais para defendê-la de ações civis, criminais, usucapião. Para isso, Zampieri teria que proceder todas as tratativas legais até que os 5 mil hectares fossem reconhecidos judicialmente aos Gontijo. Ele receberia pagamento de 50% sobre o valor do imóvel.
Zampieri, então, começou a trabalhar em favor dos interesses dos Gontijo, no sentido de proteger a posse da fazenda que, por sua vez, é bem localizada no município e, diversas vezes, foi alvo de ações de má-fé de terceiros, inclusive com invasões e ameaças de esbulho.
Em 2020, o pecuarista E.R. recebeu uma proposta falsa de venda da fazenda Lagoa Azul, e firmou um contrato fraudulento sobre a área, sem saber, assinado junto a Antônio Marcos e Gilberto Rezende. Ao perceber que havia sido vítima de um golpe, E.R. procurou Zampieri para lhe proteger judicialmente e combater os atos criminosos referentes ao contrato fraudado.
E.R. chegou a confeccionar boletim de ocorrência contra Gilberto e Antônio visando agir de boa-fé no seu interesse de compra da fazenda Lagoa Azul e combater os atos praticados por eles. Além do BO, ações judiciais nas esferas cível, criminal e administrativa foram movidas pelo pecuarista contra os golpistas.
Em 2021, ainda manifestando interesse pela compra total da fazenda, houve pactuação de “Instrumento Particular de Cessão de Direitos Possessórios do Imóvel Rural”, em que Maria Angélica concedeu os direitos de posse da área para E.R., tendo sido Zampieri o anuente concordante de toda a transação, avaliada em R$ 6 milhões.
Com a efetivação da cessão do imóvel (assinatura do contrato), encerrou-se o contrato de prestação de serviço firmado entre Zampieri com os pais de Maria Angélica, que eram por ela representados. E a partir da pactuação do instrumento de cessão, as partes começaram agir em conjunto para regularizar a área rural.
Ocorre que Maria Angélica se recusava a entregar a posse do imóvel. Narrou a defesa de Zampieri na queixa-crime que ela se arrependeu da venda e, com isso, não iria sair do local. Acreditando na boa-fé da empresária, as partes concordaram que ela continuasse frequentando a fazenda acompanhada de Marcelo, caseiro contratado por E.R. para cuidar do local.
Neste interim, houve ameaça de invasão e, em razão do perigo iminente da perda da posse, Zampieri ajuizou, em favor dos pais de Maria Angelica, ação de interdito proibitório contra os possíveis invasores.
Todavia, apesar do fato de E.R. estar cumprindo com o pactuado no instrumento particular de cessão, Maria Angélica, de forma maliciosa, encaminhou notificação extrajudicial com cláusula resolutiva a ele noticiando a sua vontade de encerrar o negócio pactuado e, ao mesmo tempo, encaminhou notificação à Zampieri informando a rescisão contratual dos honorários advocatícios.
Contranotificação foi encaminhada à Justiça e, percebendo que a empresária etária agindo de má-fé, Zampieri e E.R. romperam a relação com ela. Para defender a posse da Fazenda, E.R. novamente contratou Zampieri.
“Assim, houve o requerimento de substituição processual nos autos da ação de interdito proibitório, momento em que a Querelada em completo desespero iniciou a prática dos atos caluniosos em face dos Querelantes. Com a finalidade de retornar para a posse, a Maria Angélica passou a fazer alegações falaciosas nos autos do interdito, em uma tentativa de sensibilizar o Juízo e impedir a realização da substituição processual em prol de E.R.”, diz trecho da queixa-crime ajuizada por Zampieri contra ela.
Inconformada que Zampieri passou a defender E.R. sobre a posse da fazenda, a empresária passou a acusar o advogado de traição profissional e o agropecuarista de ter falsificado sua assinatura no tocante à transferência da posse.
“Em razão das diversas acusações de ato ilícito praticado pelos Querelantes e estar ferindo a honra e a boa fama dos mesmos, não se viu alternativa, senão o ajuizamento desta ação”, diz trecho da queixa-crime.
“Por um motivo simples, qual seja a Querelada/Maria Angélica já havia tentado tal situação perante a Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão Cascalheiras/MT, porém não conseguiu tal intuito, haja vista que essa fizera dezenas de Boletins de Ocorrência contra várias pessoas, sem demonstrar a veracidade dos fatos, assim, quando fora solicitada a apresentar qualquer prova para corroborar suas alegações, essa apenas desapareceu da cidade, buscando outro local para fazer valer suas estórias esdrúxulas e alucinantes”, acrescenta o documento.
Diante disso, Zampieri e E.R. ajuizaram a queixa-crime contra a empresária, por calúnia e difamação, pedindo que ela fosse condenada a pagar indenização a eles, no valor de R$ 100 mil para cada um.
Em novembro deste ano, em processo que não teve recursos ajuizados pela defesa da empresária, a juíza concedeu o pedido feito e a condenou pelos danos que causou à honra e a imagem de ambos.
Prisão
Horas após prender Antônio, a Polícia Civil também prendeu
Maria Angélica, apontada como mandante do crime. A arma possivelmente utilizada no crime também foi apreendida.
Informações da Polícia Civil apontam que ambos estavam com mandados de prisão expedidos pela Justiça. Antônio foi preso em Santa Luzia, que fica a cerca de 26 km de Belo Horizonte. Já a mandante foi localizada em Patos de Minas.
