Adolescente de 15 anos, identificada como N.M.R., com diagnóstico de epilepsia, foi transferida para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, na última quarta-feira (10), após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso. A menor estava internada em Sapezal (510 km de Cuiabá), em um leito de estabilização.
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A Defensoria protocolou uma liminar no dia 09 de janeiro, que foi deferida pela Justiça algumas poucas horas depois, durante o plantão.
A mãe da paciente, Rozenilda Monteiro dos Santos, 41 anos, agradeceu a agilidade e atendimento na Defensoria. “Agradeço muito pela agilidade de vocês. Muito obrigada mesmo! Que Deus abençoe todos vocês!”, afirmou.
“Foi essencial a atuação da Defensoria na garantia do direito à saúde da referida adolescente. Destaco a atuação da assessora jurídica Ana Lígia Rodrigues de Miranda, que de forma aguerrida me auxiliou em tudo que foi necessário ao êxito preliminar da ação”, ressaltou a defensora Camila Santos da Silva Maia, que atuou no caso.
O caso
No dia 9 de janeiro, a mãe da adolescente compareceu à Defensoria por volta das 17h, informando que sua filha estava há seis dias em um leito de estabilização (semi-UTI) no Hospital Santa Marcelina, único de Sapezal, que não possui serviço de UTI com suporte neurológico.
A paciente deu entrada no hospital no dia 3, com um quadro persistente de crises de espasmos musculares, algumas acompanhadas de perda de consciência, evoluindo com instabilidade hemodinâmica, persistência do quadro convulsivo e durante a internação, começou a apresentar episódio de hiperglicemia, hálito cetônico e desidratação.
No relatório, a médica responsável descreveu que o município de Sapezal não dispõe da especialidade da qual a paciente necessitava, com urgência, para continuidade do tratamento, como uma Unidade de Terapia Intensiva e especialidade de neurologia.
Às 20h43 do mesmo dia (9), a defensora Camila, que tomou posse recentemente (em outubro do ano passado), ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do Município de Sapezal e do Estado de Mato Grosso, solicitando a transferência imediata dela para um hospital com serviço de UTI com suporte neurológico, para tratamento de epilepsia.
Durante o plantão, a liminar foi deferida pelo juiz Luiz Guilherme Guimarães, às 23h10, determinando que fosse realizada a transferência da paciente em até 24 horas.
No dia seguinte (10), às 9h26, a liminar foi efetivamente cumprida e a adolescente foi encaminhada para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, onde foi internada em uma UTI com suporte neurológico.
De acordo com a mãe, a adolescente passou pela neurologista e psicóloga, faltando ainda a avaliação da psiquiatra e a previsão é de que receba alta hospitalar em breve.
(Com informações da assessoria)(1).jpg "Adolescente com epilepsia consegue liminar na Justiça e é transferida para leito de UTI")
