O Tribunal de Justiça (TJMT) abriu, via edital, uma vaga para o cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), podendo se inscrever os profissionais que exercem a advocacia há dez anos consecutivos ou alternados. Abertura foi informada nesta quinta-feira (7) e os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 8 e 19 de fevereiro.
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As inscrições serão feitas via Protocolo Administrativo Virtual (PAV), devendo o candidato instruir o requerimento com a documentação exigida pelas Resoluções TSE nº 23.517/2017 e TJ-MT/TP/2019, juntando os documentos solicitados no Edital.
O Tribunal Pleno do TJMT escolherá os nomes da lista por meio de votação aberta, nominal e fundamentada, em sessão pública. Serão considerados os três candidatos mais votados.
Em caso de empate prevalecerá a indicação do candidato com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até antes do início da sessão, os advogados poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem pessoalmente sua candidatura, sendo vedada a realização do ato por representação.
Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhará ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.
O cargo de juiz-membro titular ficará vago no dia 26 de maio, quando termina o segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.
