Nesta quinta-feira, 14 de março, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, receberam a visita da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso. Durante a visita de cortesia, foram discutidos diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral e às eleições municipais deste ano. Na ocasião, a Comissão agradeceu o apoio da Justiça Eleitoral na realização do I Congresso de Direito Eleitoral.
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, agendado para os dias 21 e 22 de março, no Teatro Zulmira Canavarros, contará com a participação de autoridades proeminentes da Justiça Eleitoral, incluindo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, entre outros.
O Congresso visa promover discussões aprofundadas sobre diversos temas relevantes para o cenário eleitoral, abordando desde questões fundamentais como "O Direito Eleitoral como elo entre a Democracia e a Representação Política" até tópicos específicos como "Aspectos Polêmicos do Direito Eleitoral que devem ser enfrentados nas Eleições de 2024". A programação inclui painéis sobre crimes eleitorais, legislação aplicável à mulher candidata, ações afirmativas no processo eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos nas competições eleitorais, propaganda eleitoral nas redes sociais, inelegibilidades, e os limites da liberdade de expressão no período eleitoral, entre outros.
Os juízes membros Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, que também participarão de painéis no Congresso, destacaram a importância do evento e da parceria entre as instituições para discutir essas importantes temáticas. “A iniciativa demonstra o compromisso dessas entidades com a promoção de debates qualificados e a disseminação de conhecimento sobre questões cruciais para o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”, ressaltaram.
O presidente da Comissão, Hélio Udson Oliveira Ramos, falou da expectativa do Congresso, que é o primeiro realizado pela OAB-MT. “Temos grandes expectativas de que este Congresso seja um espaço de debate produtivo, onde questões relevantes para nossa comunidade jurídica serão discutidas e soluções inovadoras serão propostas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”.
O Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso, em parceria com outras instituições, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral.
Estiveram presentes na visita os seguintes membros da Comissão: O presidente Hélio Udson Oliveira Ramos, a vice-presidente Nathália Nascimento Paredes Pistorello, o secretário-geral, Estácio Chaves de Souza, o secretário geral adjunto, Mousart Souza Xavier e a membro efetiva Rayssa Toledo Balster de Castilho.
As inscrições para o Congresso seguem abertas:
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