O juiz João Bosco Soares, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva de Leandro Lucas Silva Santos. Ele e mais outros três homens foram presos em dezembro de 2023, tentando furtar uma agência bancária do Banco do Brasil, em Vila Bela da Santíssima Trindade (540 km de Cuiabá).
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A defesa do investigado alegou que o suspeito é portador de grave doença cardíaca, necessitando de tratamento médico regular, incluindo a instalação de um marca-passo cardíaco. O Ministério Público se manifestou de forma desfavorável ao pleito.
O magistrado citou que, embora houvesse comprovação da necessidade de acompanhamento médico regular, não foram apresentadas evidências que demonstrassem a extrema debilitação do paciente devido à sua condição de saúde.
O juiz ressaltou ainda que, para a concessão da prisão domiciliar, seria necessário comprovar que o estabelecimento prisional que ele está recluso é incapaz de fornecer o tratamento médico adequado, o que não foi demonstrado nos autos.
“Ex positis, com fundamento na explanação acima alhures, em consonância com o parecer Ministerial encartado, indefiro o pleito formulado em favor do autuado requerente Leandro Lucas Silva Santos”, diz trecho da decisão.
No entanto, foi determinado que o investigado seja conduzido, mediante escolta, para realizar exames médicos agendados, visando garantir sua assistência médica necessária. O juiz ainda ressaltou a importância de que o detento receba a devida assistência médica intramuros, conforme orientação dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O crime
Os suspeitos foram presos no dia 4 de dezembro. De acordo com a Polícia Militar, os investigados não conseguiram levar nada.
O delegado responsável pelo caso, João Paulo Berté, informou que quando a polícia chegou no local, os suspeitos estavam quebrando a parede que dá acesso ao cofre.
“Eles tentavam levar o dinheiro e estavam quebrando uma parede”, disse.
