A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Neif Schanadelbach, detido por assassinar a jovem Janaina Aparecida Martins Filho, em 2022, quando ela tinha 24 anos. Neif não aceitou o término do relacionamento que mantinha com ela e, no dia 4 de setembro, invadiu sua casa e a executou com dois tiros na frente das filhas, de um e cinco anos. A ministra também manteve a sentença que pronunciou o feminicida ao Tribunal do Júri, com a qualificadora de motivo fútil.
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Defesa de Neif, que confessou o crime à polícia e autorizou o acesso aos dados do seu celular, apelou no STJ alegando que ele foi coagido a falar durante interrogatório e que a extração dos dados foi realizada sem a presença de advogado e autorização judicial.
Com isso, pediu a desconsideração das provas que foram obtidas por seu depoimento e pelos dados do celular, a revogação da prisão preventiva, nulidade do processo desde a denúncia, desentranhamento do interrogatório do acusado e todas as provas obtidas de forma alegadamente ilícitas, pedindo, ainda, que Neif responda ao processo em liberdade.
Examinando a apelação defensiva e a documentação anexada no processo, a ministra anotou na decisão que não verificou, inicialmente, qualquer violação à prisão do réu.
Teixeira também colocou trecho do acórdão do TJMT combatido pela defesa de Neif, cuja ementa fixou que o próprio réu ofereceu a senha de desbloqueio do celular e autorizou as buscas no aparelho, de forma espontânea, constatando sua colaboração com os agentes de segurança pública.
Outro ponto que consta no documento é que tal acesso só foi possível porque Neif se dispôs para tanto, de modo que, caso houvesse negativa por parte dele, deveria haver autorização judicial para análise dos dados.
“Nesse sentido, o acesso só foi possível porque o pronunciado se dispôs a tanto, pelo que em sua negativa, haveria de haver autorização judicial para posterior encaminhamento para órgão pericial para realizar o desbloqueio, sendo que, como bem apontado pelo Ministério Público, as nulidades aventadas são decorrentes de conduta livre do próprio assistido, de modo que não cabe agora argui-las”, diz trecho da decisão colegiada.
Janaina foi constantemente ameaçada por Neif antes de ser assassinada. No dia do crime, ele se aproveitou que estava sozinha em casa, invadiu o imóvel e atirou duas vezes contra ela, na frente das filhas.
Depois do crime, Neif pegou o celular da vítima, as crianças e as deixou na casa da irmã. Antes de fugir, ele confessou o crime para a mãe.
Na tentativa de fuga, Neif teria encontrado um amigo, que sem saber do feminicídio, o levou até o Assentamento Nova Aliança. No entanto, quando Neif confessou o crime, o amigo pediu que ele se entregasse a Polícia e deixou o local.
Quando voltava para casa, o criminoso acabou abordado e preso por uma equipe da Polícia Militar. Por ter ajudado na fuga e não ter comunicado o caso para Polícia, o amigo também acabou conduzido para Delegacia de Gaúcha do Norte. Ele foi autuado por homicídio qualificado (feminicídio).
.jpg "Feminicida que confessou assassinato na frente das filhas tem prisão e sentença mantidas")
