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Domingo, 05 de maio de 2024

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OAB/MT visita presidente eleito do TJMT e sugere alternativas para melhoria da prestação jurisdicional

Na tarde desta segunda-feira (4 de fevereiro), o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, e o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, visitaram o presidente eleito do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, com o objetivo de contribuírem para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o Estado.

Durante a reunião, Maurício Aude explanou que advogados estão encontrando dificuldades em trabalhar, especialmente diante da falta de juízes e servidores. “Há varas no Fórum de Cuiabá, por exemplo, que contam com apenas um servidor. Na teoria existem três ou até quatro, mas a prática é totalmente diferente, fato este que contribui para a morosidade da justiça”, alertou.

Sobre isso, Orlando Perri informou que provavelmente terá condições de realizar concursos para juízes e para servidores. “Minha intenção é nomear 40 magistrados até o fim da minha gestão, sendo 20 este ano e 20 em 2014”, adiantou.

Em relação aos Juizados Especiais, o presidente da OAB/MT relatou que a situação está caótica e o desembargador Orlando Perri admitiu que o local precisa de atenção especial. “Vou dar prioridade aos Juizados Especiais e espero que o número de processos existentes seja reduzido o mais rápido possível. Para isso, vou estudar a proposta de mais juízes leigos e assessores. Uma das minhas preocupações é com recursos humanos e vamos estudar uma possibilidade de resolver essa situação crítica”, garantiu o magistrado.

Outro ponto importante ressaltado por Maurício Aude foi quanto ao levantamento de alvará pelos advogados. O presidente da OAB/MT sugeriu a Orlando Perri que haja uma padronização em todas as secretarias, pois há profissionais que conseguem levantar os valores em menos de uma semana enquanto outros levam mais de três meses. “Se for preciso estamos dispostos a marcar outra reunião com o TJMT e Banco do Brasil para resolver esse impasse”, resumiu.

O presidente da Seccional ainda relatou ao desembargador que problemas em relação ao plantão regional continuam em algumas comarcas. O magistrado garantiu que analisará a situação e que resolverá da melhor maneira possível para as duas instituições.

Por fim, sobre os processos que tramitam online, Maurício Aude lembrou que o Projudi frequentemente apresenta instabilidades e pediu ao desembargador Orlando Perri que melhore a estrutura de informática. Segundo o magistrado, a intenção é implantar um sistema que funcione efetivamente em todo o Estado.
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