Faleceu em Brasília, na tarde desta sexta-feira (15), aos 73 anos, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro se aposentou em fevereiro de 2006, após 16 anos no STJ, dos 40 devotados à Justiça. O velório será neste sábado (16), das 9h às 13h, na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Sálvio de Figueiredo era conhecido pelo seu trabalho árduo em prol da consolidação e do aprimoramento da Justiça brasileira, sempre defendendo a tese de que “no centro de tudo está o juiz”. Ele participou de julgamentos da Quarta Turma – órgão do qual foi presidente –, da Segunda Seção e da Corte Especial do Tribunal. Foi ainda ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (de 3/4/2001 a 2/4/2003), corregedor-geral da Justiça Eleitoral (13/3/2002 a 2/4/2003) e vice-presidente do STJ.

Antes de ingressar no STJ, em 18 de maio de 1989, o ministro foi juiz de direito em Minas Gerais – titular das comarcas de Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte; juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado. Foi cofundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor universitário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Realizações

O ministro foi um dos idealizadores da Escola Judiciária Eleitoral, onde se dedicou ao projeto Eleitor do Futuro, criado para valorizar e conscientizar o jovem brasileiro, e do projeto que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A Enfam, hoje se instalando, é fruto de trabalho institucional iniciado na década de 70; ninguém do Judiciário brasileiro ignora quem primeiro pensou e partiu para a execução de um projeto, misto de sonho e de aventura: o jovem juiz mineiro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, lembrou a ministra Eliana Calmon, em abril de 2007, na cerimônia de instalação da escola de magistrados.

Ainda, entre as inúmeras realizações do magistrado, estão a colaboração na elaboração do novo Código Civil, na reforma do Judiciário e do Código de Processo Civil. “A vida de Sálvio de Figueiredo mostra um magistrado realizado, um professor competente e admirado, um jurista influente, de inteligência fulgurante, um visionário bem-sucedido e um jurista homenageado, reverenciado e admirado”, afirmou a ministra Calmon, na mesma ocasião.

Em junho de 2008, o ministro, já aposentado, lançou o livro Compromisso com o Direito e a Justiça, coletânea de discursos, ensaios e artigos produzidos por ele durante 30 anos. A obra traz 25 textos do mais alto valor jurídico, humanístico e social, selecionados pelo próprio autor.

Homenagens

Quando da sua aposentadoria, Sálvio de Figueiredo foi homenageado pela Corte. O ministro Fernando Gonçalves, hoje aposentado, falando em nome dos demais ministros, lembrou que “não foi apenas na atividade judicante, científica e no magistério que o ministro Sálvio teve destaque e notável atuação, mas também na bandeira erguida, desde o início de sua carreira, em favor do delineamento do modelo de instituição de ensino destinada à formação de juízes”.

Para o ministro aposentado Massami Uyeda, o ministro Sálvio de Figueiredo é uma referência fundamental para o direito brasileiro, pois seus julgados, até hoje, servem de norte para a maioria das decisões tomadas pelos colegiados de direito privado.