Dois dias repletos de ensinamentos ministrados por grandes nomes da magistratura e da academia. Será assim a capacitação dos docentes das 17 instituições de ensino superior que serão pioneiras na adoção da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios como matéria eletiva nas faculdades de direito. O curso será nesta terça e quarta-feira (19 e 20), nas dependências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.

Segundo a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, a nova disciplina permitirá ao estudante de direito "saber exatamente o que é a magistratura brasileira, quais os desafios e quais as necessidades de um jovem para ser um bom magistrado". Para treinar os professores encarregados da nova disciplina nas universidades, Eliana Calmon disse que a Enfam reuniu "profissionais da melhor categoria, um grupo muito interessante, bom e diversificado".

O curso de capacitação será dividido em quatro módulos, os mesmos a serem oferecidos aos graduandos em direito que optarem por cursar a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O primeiro módulo abordará a importância da vocação para a carreira de juiz. Neste segmento, os tutores serão o juiz Francisco Alves Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe; o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia, e a psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal.

Desafios

A segunda unidade tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfatizando os múltiplos papéis sociais e políticos desempenhados pelos juízes na atualidade. Neste módulo os tutores serão o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o advogado Luís Roberto Barroso, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e juiz de direito do TJ do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, e a cientista política Maria Tereza Sadek, professora do curso de pós-graduação em ciência política da Universidade de São Paulo (USP).

A ética, bem como seus reflexos na atividade judicante, será debatida no terceiro módulo da capacitação. Questões como a utilidade social da atividade do magistrado e a prestação de serviço público essencial farão parte das exposições. O segmento terá como tutores o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJ de São Paulo, e o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, da Justiça Federal em Minas Gerais.

Na quarta unidade, o tema será “Os desafios da magistratura na atualidade”. Serão discutidas questões como o aumento da demanda judicial, a administração judiciária e a gestão de pessoas, tecnologia da informação na pós-modernidade, o excesso de formalismo e o distanciamento da realidade social. Os tutores serão o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, professor Joaquim Falcão; o juiz Ricardo Schimdt, do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristóvão, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Instituições parceiras

Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação. O critério da Enfam é que os cursos tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade. Tanto as demais convidadas como outras instituições que manifestaram interesse em ministrar a disciplina serão contempladas em cursos de capacitação posteriores.

Confira aqui a lista de todas as instituições que participarão do curso de capacitação nos dias 19 e 20 de fevereiro na Enfam.