A Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT, presidida pelo advogado Eduardo Manzeppi, em parceria com o Tribunal de Justiça, realizará um workshop para 250 pessoas sobre Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Estadual no próximo dia 22 de fevereiro, às 14 horas. O curso será no auditório da Seccional, é voltado especialmente para advogados e será gratuito.

Conforme o presidente da Codel, a aula será ministrada por técnicos do TJMT que abordarão o uso da certificação digital no PJe e para outras funcionalidades, como operacionalizar a ferramenta; utilidade do PJe na Justiça Estadual: conceito iniciais, treinamento do sistema com a apresentação das telas, como utilizar, cadastros, acompanhamento processual, dicas em geral, rumos da implantação na justiça estadual; entre outros.

Durante o evento uma equipe da empresa Minc estará à disposição para orientar acerca da aquisição e validação dos certificados digitais e tirar dúvidas.

Os advogados poderão também acessar o sistema e fazer testes online durante o workshop, bastando levar um notebook que possua wireless; que esteja configurado com o programa Java jre 6.X; e Navegador Firefox versão 6 ou superior. Quem já tiver certificação digital deverá levar instalado no equipamento.

PJe em segundo grau

Desde 28 de janeiro o TJMT passou a processar os mandados de segurança impetrados e distribuídos às Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e de Direito Privado e à Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de maneira eletrônica, desde o protocolo da petição inicial até a concessão da liminar e publicação. E o acesso é apenas com a utilização do certificado digital.

Conforme divulgado pelo Judiciário, o processamento dos mandados de segurança será expandido para o Tribunal Pleno no dia 18 de fevereiro e será instalado o Processo Judicial Eletrônico para os Habeas Corpus. Informações sobre o PJe no âmbito do segundo grau do Poder Judiciário podem ser encontradas acessando o site www.tjmt.jus.br/pje.