Depois do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, de 2011, que daria às defensorias públicas autonomia finaceira, defensores públicos-gerais de todo o país tentam achar saída para angariar recursos para as suas instituições que, não diferente de Mato Grosso, estão sucateadas.

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, afirmou que a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) é pleiteado pela classe e foi tema de debate durante Congresso Nacional em Brasília realizado no início deste mês.

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A derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, de 2011, daria à defensoria pública a mesma autonomia financeira de um Tribunal de Contas Estadual (TCE).

O projeto de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) estabelece a previsão de um limite máximo de 2% do orçamento anual do governo para as defensorias públicas Estaduais.

Para Djlama a derrubada do veto é um dos desafios das defensorias e relatou que na última semana os defensores do país estiveram em Brasília reunido com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

De acordo com Djalma, “a presidenta delegou ao ministro que cuidasse da questão [veto], e ela [Dilma] está sensível com relação a essa situação. Mas não só precisamos trabalhar para a derrubada do veto, mas precisamos também achar uma saída. Tivemos uma reunião na semana passada e devemos ter nos próximos dias alguma alternativa para essa questão do veto”.