Por decisão da maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acompanhou o voto do presidente Orlando Perri, fica mantida a forma como são eleitos os juízes promovidos à vaga de desembargador pelo critério de merecimento.

O questionamento sobre o método de promoção havia sido feito durante sessão administrativa pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que propôs que o Pleno seguisse as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta rejeitada do magistrado era para que a promoção por merecimento fosse realizada publicamente em sessão plenária, criando uma lista tríplice formada pelos três juízes mais votados.

Atualmente a eleição dos candidatos que ascendem por merecimento é realizada a partir da análise de uma série de informações, dentre elas a produtividade nas unidades judiciárias em que atuam. De acordo com o magistrado, esse sistema de pontuação foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somente para subsidiar o votante na formulação de seu voto por escrito.

“Tenho uma dificuldade muito grande muito de me fazer entender, não estou a impugnar a avaliação, estou a impugnar média aritmética”, justificou o magistrado ao saber que foi voto vencido.

A votação do Pleno sobre a mudança na forma de promoção dos magistrados, abriu a sessão administrativa do TJMT para dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas abertas peles magistrados aposentados José Silvério e José Luiz de Carvalho, ambos oriundos da magistratura.

Pelo fato do desembargador Luiz Carlos da Costa não ter lançado suas notas no sistema, o presidente Orlando Perri, pediu para que os votos do colega ficasse fora. Só quem se posicionou contra foi Manoel Ornelas, que ao defender o magistrado disse que não concordava com o atual estilo de votação que mais parecia de escolha de miss e de escola de samba.