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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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LICENCIAMENTO

MPF investiga possíveis danos causados por hidrelétricas no Teles Pires

Foto: Reprodução

MPF investiga possíveis danos causados por hidrelétricas no Teles Pires
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar possíveis danos ambientais causados pela instalação das usinas hidrelétricas Foz do Apiacás e Magessi no rio Teles Pires.

STF abre prazo em processo sobre divisa entre MT e PA

De acordo com portaria assinada pelo procurador da República Rodrigo da Costa e Silva no último dia 4, a ideia é apurar também supostas irregularidades nos processos de licenciamento ambiental das duas usinas.

MPF abre inquérito para acompanhar empreendimentos energéticos em MT

O MPF conduzia um procedimento administrativo sobre o caso desde 2012, mas instaurou o inquérito por conta da necessidade de mais informações e de maior prazo. O rio banha Mato Grosso e o Pará. 
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