O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, enviou o habeas corpus, pedindo pela liberdade do ex-governador Silval Barbosa, à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer sobre a demanda. A consulta será pertinente ao julgamento do mérito do recurso, possível somente após manifestação de um procurador. Na última quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou liminarmente a demanda.
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Ministro do STF nega pedido de liberdade do ex-governador Silval Barbosa
Os advogados de defesa do ex-governador descartaram um novo recurso até os julgamentos dos colegiados. Barbosa teve seu pedido de habeas corpus negado no TJMT, no dia 18 de setembro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu liminar, monocraticamente, na mesma semana.
O ex-governador, preso preventivamente por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais. Além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda).
Os habeas corpus de Nadaf e Cursi, em Mato Grosso, também aguardam parecer da PGJ. Compõe a Segunda Câmara Criminal, além de Alberto Ferreira, os desembargadores Marcos Machado e Pedro Sakamoto. Como advogados de defesa de Silval, atuam Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Franscisco Faiad, Ulisses Rabaneda dos Santos e Valber da Silva Melo.
Barbosa, preso preventivamente por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais. A operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014.
Sem sentenças favoraveis, Silval segue detido no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro Verdão
