O juiz federal Ilan Presser, atuando em substituição na Primeira Vara Federal de Mato Grosso, determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) disponibilize ao Ministério Público Estadual e Federal em MT, cópias de documentos e relatórios da investigação do suposto cartel na aquisição de trens do Metrô e CPTM em São Paulo, que tenham ligação com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande.
Conforme já revelado pelo Olhar Copa, o CADE estendeu a investigação na suposta formação de cartel e apreendeu documentos relacionados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, na sede da CAF, uma das empresas integrantes do consórcio que toca a obra em Mato Grosso.
A decisão também requer que o Consórcio VLT, responsável pela obra, informe se os vagões contratados pela CAF já foram entregues. O consórcio terá que comprovar se os vagões já foram pagos de forma parcial ou total.
Leia mais
Empresa espanhola investigada por escândalo do metrô de SP fabrica o VLT de Cuiabá
O MPE e MPF requereram a documentação pelo fato da empresa espanhola CAF, que está construindo os vagões para o VLT de Cuiabá e Várzea Grande, em sua fábrica em Zaragoza na Espanha, ser uma das investigadas pelo Cade.
A empresa deve receber pelo menos um terço do valor do empreendimento orçado em R$ 1,47 bilhão. O montante será destinado para a montagem dos 40 vagões que a CAF Brasil. O valor total pago à multinacional será de R$ 497 milhões, o que equivale a R$ 12,450 milhões por vagão.
A empresa também recebeu uma isenção R$ 150 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício foi concedido pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) por meio do Prodeic – principal programa de incentivo fiscal do governo do Estado.
Linha cruzada
Além dos documentos, o magistrado determinou também que sejam compartilhadas interceptações e documentos apreendidos durante a operação “Linha Cruzada”, da Polícia Federal (PF), realizada nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF) no dia 4 de julho.
Os documentos foram apreendidos em 10 empresas envolvidas no suposto esquema. São elas: Alstom, Parsons Brinckerhoff, Bombardier Transportation Brasil, Caf - Brasil, Tejofran, Iesa Projetos, Mitsui & CO, Serveng Civilssan, Temoinsa e Trans-sistemas de Transportes .
CAF vencedora
O Consórcio VLT Cuiabá é composto pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara Construções, CAF, Magna Engenharia e Astesp Engenharia. O grupo apresentou o menor preço na licitação, com o valor de R$ 1,477 bilhão, e totalizou 99,88 pontos.
A licitação do VLT de Cuiabá e Várzea Grande foi por Regime Diferenciado de Contratações, que permite a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante. A licitação previa a escolha do vencedor por pontuação e a proposta técnica tinha peso de 60% e a de preço 40%.
O segundo colocado na licitação foi o consórcio “Mendes Júnior/Soares da Costa/Alstom”, que propôs R$ 1,547 bilhão.
Em seguida veio o consórcio “Tranvia Cuiabá” (S/A Paulista Construções e Comércio/T´Trans/ Isolux Projetos e Instalações /Corsàn-Corviam Construcciòn/ Isolux Ingenierìa/Vossloh España/ Vossloh Kiepe/Vetec Engenharia), com R$ 1,596 bilhão.
O maior valor foi proposto pelo consórcio “Expresso Verde” ”(Engeglobal Construções/China National Machinery Import & Export Corporation – CMC/Construtora RV/Convap/ Três Irmãos Engenharia/Ecoplan) com R$ 1,850 bilhão.
Este é o primeiro VLT da CAF na América Latina. A CAF será responsável pelo material rodante e pela sinalização do sistema. À época a CAF anunciou que pretende liderar um consórcio para o Trem de Alta Velocidade Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Atualizada às 15h45
