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Quinta-feira, 16 de maio de 2024

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JULGAMENTO ÀS 14 HORAS

CNJ pode aposentar antecipadamente magistrados acusados infração disciplinar em decisão sobre disputa de terra

CNJ pode aposentar antecipadamente magistrados acusados infração disciplinar em decisão sobre disputa de terra
Está marcado para as 14h tarde desta terça-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento da representação disciplinar contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho e o juiz Flávio Miraglia Fernandes. Ambos são acusados de praticar um suposta infração administrativa durante um processo de disputa de terras em Mato Grosso, na região de Paranatinga (370 Km de Cuiabá).


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A apreciação do CNJ poderá levar à aposentadoria antecipada dos magistrados. Resta saber, porém, se o item será julgado na data. Essa é a terceira vez que a Representação entra na pauta do CNJ. No último dia 04 a apreciação não foi possível devido ao tempo empregado a análise de outras propostas.

Além deste atraso, o Conselho já havia adiado o julgamento da Reclamação Disciplinar, no dia 14 de outubro, ocasião em que a relatora da Reclamação no CNJ, a conselheira Nancy, não compareceu a sessão.

O requerimento contra o desembargador e contra o juiz foi feito pelas famílias Corso e Martelli, representados por José Isidoro Corso, Maria Aparecida Corso Martins e Silva, Josué Vasconcellos Corso, Clóvis Martelli, Genir Martelli, Hermínio Martelli, João Batista Martins da Silva, Luiz Martelli e Mário Martelli. As duas famílias estão juntas na busca da posse de terras que teriam sido avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, que hoje pertencem à tradicional família Pupim.
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