Nove serventias extrajudiciais de Cuiabá movimentaram mais de R$ 57 milhões durante o ano de 2014. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização. Mesmo com o alto valor, quatro cartórios permanecem vagos, aguardando concurso público.
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Somente o 6º Ofício da Capital movimentou cerca de R$ 19,5 milhões. O 7º Serviço Notarial e Registral faturou por volta de R$ 7,4 milhões. O Cartório de Paz e Notas de Coxipó da Ponte movimentou R$ 1,5 milhões. Já o 1º Serviço Notaria e Registral contabilizou um faturamento de R$ 3,3 milhões. Sem divulgar os valores do segundo semestre de 2014, o Cartório 2º Ofício de Cuiabá recolheu R$ 6,1 milhões entre janeiro e junho.
O 3º Serviço notarial e Registral de Pessoas Naturais movimentou R$ 843 mil, contra R$ 7 milhões do 4º Ofício de Cuiabá. Fechando os cartórios, o 5º Tabelião de Notas e Oficial de Registro de Imóveis assinalou um ganho de R$ 11,1 milhões. O cartório de Paz e Notas do Distrito de Nossa Senhora da Guia não divulgou valores.
2º Ofício e 4º Ofício estão vagos-sub judice. Cartório de Paz e Notas da Guia e o 3º Ofício estão Vagos.
"Vago-sub judice" sinaliza que o Cartório não é provido por concurso público, mas possui um interino que está a discutir judicialmente (no STF) a possibilidade de permanecer. "Vago" significa que a serventia não está provida por concurso e, ainda que possua um interino, este não tem qualquer liminar.
Todos os cartórios do País sofreram uma “revisão”, por parte dos tribunais e justiça e do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ determinou a realização de concursos para que fossem providos cartórios que estavam sem titularidade, houve e ainda há inúmeros concursos, para o provimento por esta forma de seleção pública.
Os valores apresentados ao CNJ são fornecidos pelas próprias serventias no sistema, constituindo a receita bruta do período (ano), ou seja, produto entre a quantidade de atos praticados e o valor de cada ato. Parte dessa receita é repassada a entidades ou órgãos, na forma da legislação estadual específica.
Conforme o Conselho, Glória Alice Ferreira Bertoli responde como titular no 1º Serviço Notaria e Registral. Regina Maria Teixeira Coelho aparece como interina (sub judice) no 2º Ofício. Abadia de Barros Maciel Lemos Dos Santos é a interina do 3ª Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais. Othilia Alzita Pereira da Silva Molina responde como interina (sub judice) no 4 Ofício de Cuiabá.
Maria Helena Rondon Luz conduz, como titular, o Quinto Tabelião de Notas. O Cartório do 6º Ofício é comandado por Joani Maria De Assis Asckar. O 7º Serviço Notarial possui, como titular, Nizete Asvolinsque. Eduardo Dalla Costa Rodrigues responde como interino do Cartório de Paz e Notas do Distrito de Nossa Senhora da Guia. Antonio Xavier de Matos é titular na Serventia de Paz e Notas de Coxipó da Ponte.
Os cartórios extrajudiciais prestam serviços como registro de nascimento, casamento, óbito, protesto de cheques, notas promissórias, registro de contratos sociais, imóveis, entre outros. Quem controla os serviços de cartório no estado é o Poder Judiciário.
