O Poder Judiciário brasileiro teve que adaptar seu calendário para que o funcionamento corresponda ao fluxo mínimo da Justiça nacional durante a realização da Copa do Mundo de 2014. Alguns tribunais, sejam eles estaduais, regionais ou federais já divulgaram os dias de expediente e as datas de feriados. A expectativa é que mesmo com a Copa do Mundo de Futebol os prazos sejam mantidos e a celeridade desejada alcançada.

Leia mais 
Acusados de assassinar prefeito de MT a tiros são absolvidos pelo júri popular

O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, já comunicou que o expediente do órgão e o atendimento ao público externo, nos dias em que a seleção brasileira de futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30. Também foi comunicado que a diferença entre a jornada diária normal e a fixada para os dias de jogo da seleção será compensada até 12 de agosto de 2014, sob supervisão da chefia imediata.

Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse que, apesar da realização da Copa do Mundo no Brasil, não será reduzido o número de sessões de julgamento em 2014. Porém, a mudança no calendário este ano foi necessária, considerando a dificuldade de deslocamento e acomodação em Brasília, sede do STJ e de jogos da Copa. Nos dias de competição, haverá restrição de espaço aéreo e alteração do funcionamento de aeroportos próximos a estádios nas cidades-sede. Assim, As sessões que deveriam ser realizadas entre 12 de junho e o dia 30 de junho foram antecipadas para maio ou adiadas para agosto.

Em Mato Grosso, O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador Juvenal Pereira da Silva já assinou a Portaria n. 199/2014, que regulamenta o funcionamento da Justiça Eleitoral nos dias de jogos na Arena Pantanal. Em Cuiabá os jogos serão realizados em junho, nos dias 13, 17, 21 e 24. Nestes dias, não haverá expediente no Tribunal (sede) e nos cartórios eleitorais situados nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

Nas demais zonas eleitorais, localizadas no interior do Estado de Mato Grosso, o atendimento ocorrerá normalmente. Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o horário de expediente será das 07:30 às 12:30hs.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Orlando Perri, oficializou a suspensão do expediente forense no TJ, Fóruns e Juizados Especiais da Capital e Várzea Grande nos dias em que Cuiabá será sede de jogos da Copa do Mundo. Segundo Perri, todas estas datas serão agendadas para novos dias.

O Tribunal Regional Federal estabeleceu, por meio da Portaria Presi/Secge 180, de 22 de maio, que não haverá expediente interno no TRF e nas seções judiciárias situadas em Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus e Salvador nos dias em que essas cidades sediarem partida de futebol de qualquer seleção mundial.  

Em Cuiabá não haverá expediente nos dias 13,17 e 24 de junho. Nas demais localidades que integram a Justiça Federal da 1.ª Região, em dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente será das 8 às 13h, e normal nos demais dias. Os prazos processuais que vencerem nas datas em que não houver expediente ou em que houver redução no horário de atendimento ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) ainda não divulgou o seu plano de trabalho durante o evento esportivo. 

Leia mais notícias do Olhar Jurídico