O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ressalta que a suposta organização criminosa que seria liderada pelo vereador por Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD), é ousada e teria utilizado de uma interdição judicial, de pessoa perfeitamente sadia e normal, para buscar a “impunidade na eventual descoberta de seus crimes e receber proventos da Seguridade Social”.

A afirmação foi levada em juízo por meio da denúncia protocolada na Vara de Combate ao Crime Organizado. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os denunciados André Luis Guerra e Érica Patrícia Cunha Da Silva Rigotti se utilizam desse “meio jurídico” para tais finalidades.

O Gaeco afirma que a denunciada “Érica Patrícia trabalha como verdadeira atriz, se fazendo passar por outra pessoa para aplicar golpes, ou se necessário, se fazendo passar por insana, como foi o caso do seu depoimento na audiência junto à Vara de Família que decretou sua interdição provisória”, diz trecho da denúncia.

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A denúncia revela ainda que quando Érica foi convocada para prestar depoimento na sede do Gaeco, a mesma transpareceu estar dopada por medicamentos, “propositadamente, a fim facilitar seu disfarce”.

Gravações colhidas pelo Grupo às 21h15min29s de 26/11/13 e às 19h29min56s de 28/11/13 - dia em que ocorreu a busca e apreensão-, mostram conversas travadas entre André Luis e Érica Patrícia. Na oportunidade, segundo os áudios, a denunciada desenvolve fala de pessoa absolutamente normal, relatando, entre outras coisas, “que frequenta academia de ginástica e as suas andanças pelo Shopping”. Os dois já foram amasiados, possuindo, inclusive, um filho em comum.

No último áudio, os dois discutem sobre a Operação Aprendiz: “André diz que acha que está grampeado, que é para ela não falar nada ao telefone e que poderia ficar ‘tranquila’, porque está em ‘total proteção’, certamente se referindo ao fato de Érica estar interditada e, portanto, em sua equivocada concepção, impassível de ser punida”, relatam os promotores do Gaeco na denúncia.

Outra interceptação telefônica – 12h32min32s e às 20h34min01s do dia 29/11/2013- que relata conversas entre os dois suspeitos demonstram que “Érica goza de ótima saúde, física e mental, tendo inclusive atendido a pedidos de André para resolver pendências deste junto à Cemat”. 

Atuando como atriz

As investigações do Gaeco mostram que foi Érica Patrícia quem se passou por Ruth Hércia da Silva Dutra. “Seguindo orientações do bando, se apresentou [Érica] perante o Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande, no dia 07/05/13, fazendo uso do documento de identidade falso em nome da vítima Ruth Hércia, quando deu execução à elaboração de documento público ideologicamente falso, onde simulava a outorga de poderes e consentimento para a alienação dos imóveis descritos no referido instrumento ao denunciado André Luis Guerra, que na mesma oportunidade recebeu poderes do também denunciado Pablo”, diz a denúncia. (Veja a identidade falsa ao lado)

Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti foi denunciada nos crimes de organização criminosa; uso de documento falso e falsidade ideológica.

André Luis foi denunciado no crime de organização criminosa; uso de documento público falso; falsidade ideológica e estelionato. Já Pablo Noberto Dutra Caires, filho de Ruth Hércia, foi denunciado no crime de uso de documento falso; falsidade ideológica e estelionato.

A denúncia

A denúncia do MPE afirma que o vereador João Emanuel (PSD) é líder de uma quadrilha, composta por outras sete pessoas, destinada à prática de crimes de falsidade, estelionato, corrupção passiva, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.

Segundo os promotores do Gaeco, mesmo após a deflagração da Operação Aprendiz, que desbaratou um esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pelo Poder Legislativo Municipal em Cuiabá, a quadrilha continuou atuando.

João Emanuel  está dividindo uma cela no Centro de Custódia de Cuiabá da Penitenciária Central do Estado com o ex-deputado federal Pedro Henry (PP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no Mensalão.

Além da prisão do parlamentar, foram cumpridos na quarta-feira em Cuiabá (26), mandado de prisão contra Amarildo dos Santos, apontado como braço direito de João Emanuel. Ainda existem ordens de prisão a serem cumpridas contra Marcelo de Almeida Ribeiro e André Luis Guerra Santos que estão sendo procurados pela Justiça.

VEJA ABAIXO OS CRIMES IMPUTADOS AOS DENUNCIADOS

JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA, no crime de organização criminosa , crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato ;crime de corrupção passiva;

AMARILDO DOS SANTOS, no crime de organização criminosa ;crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato;

MARCELO DE ALMEIDA RIBEIRO, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento público falso ;crime de falsidade ideológica; crime de estelionato;

MÁRIO BORGES JUNQUEIRA, no crime de organização criminosa ;crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato;

ANDRÉ LUIS GUERRA SANTOS, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica;crime de estelionato;

ÉRICA PATRÍCIA CUNHA DA SILVA RIGOTTI, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento falso; crime de falsidade ideológica;

PABLO NOBERTO DUTRA CAIRES, no crime de uso de documento falso; crime de falsidade ideológica e crime de estelionato;

EVANDRO VIANNA STÁBILE, crime de estelionato relativamente à obtenção de vantagem indevida em prejuízo da vítima Caio César, mediante utilização de meio fraudulento, que o levou a erro).