Olhar Jurídico

Terça-feira, 14 de maio de 2024

Notícias | Criminal

TJMT

Desembargador suspeito de tráfico de influência poderá julgar habeas corpus de Silval

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Desembargador suspeito de tráfico de influência poderá julgar habeas corpus de Silval
O desembargador Marcos Machado, pego recentemente em escutas telefônicas, poderá participar do julgamento do mérito do Habeas Corpus pedindo pela liberdade do ex-governador Silval Barbosa. Após decisão monocrática, negando o recurso no dia 18 de setembro, uma análise colegiada será feita pela Segunda Câmara Criminal, local para onde o processo foi enviado. Além de Machado, a Câmara é composta pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza e Pedro Sakamoto.


Leia mais:
TJ recebe recursos para que Selma seja afastada de dez processos contra Riva


Como alternativa, visando não gerar mais desgastes sobre a situação, Marcos Machado poderá declarar-se suspeito de participar do julgamento. Concretizando o fato possível, um novo desembargador será designado para compor a decisão. Conforme a assessoria de imprensa do TJMT, o regimento interno não prevê burocracias para a escolha de um novo nome, em casos de declaração de suspeição.

O magistrado será considerado suspeito por sua parcialidade quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, receber presente antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, entre outros.

Machado figura como suspeito de tráfico de influência após ser pego em uma escuta telefônica com o ex-chefe do Executivo estadual. Os áudios obtidos junto ao Ministério Público foram expostos pela TV Centro América. A reportagem veiculou um diálogo suspeito entre as partes, gerando especulações sobre possível favorecimento a respeito da soltura da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, presa na Operação Ouro de Tolo.

Em decisão monocrática, o desembargador Alberto Ferreira de Souza indeferiu, no dia 18 de setembro, o recurso de Silval Barbosa. A defesa do paciente já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Constam como advogados de defesa Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, maior criminalista do Brasil, e os juristas Franscisco Faiad, Ulisses Rabaneda dos Santos e Valber da Silva Melo.

Silval foi preso no dia 17 de setembro em conseqüência da Operação Sodoma. O procedimento acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf também foram detidos preventivamente.

Na última quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a instauração de sindicância contra o desembargador Marcos Machado.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet