Um desentendimento entre o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e Júlio Cesar Rodrigues, no suposto acordo para desvio de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa, teria gerado ameaças de morte ao assessor jurídico do HSBC, Joaquim Fábio Mielli Camargo. As ocorrências contra a integridade física do advogado causaram desconforto capaz de envolver um assessor da presidência do Banco, em busca de um apaziguamento para acobertar os atos de peculato e lavagem de dinheiro. A reunião para conciliação, porém, mostrou-se insuficiente, suscitando a delação de Mielli no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e promovendo o mais novo processo contra o ex-parlamentar .

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As informações conseguidas pelo Olhar Jurídico constam na declaração fundamentadora da ação que gerou a detenção de Riva na quinta-feira (01). Joaquim Mielli afirmou ao Ministério Público “que Júlio Cézar se desentendeu com o então deputado José Geraldo Riva por questões sobre a divisão que eles fariam do valor que foi desviado. Que o declarante esperou por algum tempo pela petição de acordo assinada, e então Julio César foi ao escritório do declarante para exigir que pagasse o que ele entendia ser devido e não pago a ele por José Geraldo Riva”. 

O plano inicial acordava que a petição de encerramento do processo seria assinada pelo Procurador do Estado, bem como pelo Procurador da assembleia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi. No documento, não poderia constar o valor realmente pago, mas simplesmente que teria sido concluída uma conciliação. A petição, segundo o delator, jamais foi protocolada e entregue ao HSBC, deixando rastros sobre o caso.

A suposto ganância sobre a quantia desviada dos cofres públicos produziu circunstâncias de ameaças físicas. O advogado representante do HSBC disse, durante delação, “que inconformado com a situação, Júlio Cézar passou a ameaçar o declarante de todas as maneiras, inclusive quanto a sua integridade física, levando ‘capangas’ ao escritório do declarante para amedrontá-lo, bem como dizendo que se o declarante não lhe pagasse iria a Curitiba, na sede do HSBC, para tentar receber a sua parte do acordo”.



Com a falta de solução sobre o desentendimento no combinado ilícito, Júlio Cézar foi até Curitiba e noticiou o acordo celebrado entre Joaquim Mielli e José Geraldo Riva. Na ocasião, os representantes do Banco vieram a Cuiabá e tomaram conhecimento de todo o processo administrativo de pagamento do acordo.

Após a descoberta do suposto esquema, Luiz Márcio Pommot, na qualidade de Secretário Geral da AL e braço direito de Riva, marcou uma reunião, em novembro de 2014, no gabinete da presidência da “Casa de Leis”, para que o ex-parlamentar pudesse saber o motivo do não encerramento do processo de pagamento. Conforme delação junto ao Gaeco, na reunião “estava José Geraldo Riva, um senhor de aparentemente 65 anos, que lhe foi apresentado como assessor da presidencia do HSBC, e o procurador da ALMT Anderson[...]”.

O suposto assessor da presidência do HSBC seria “amigo” de Riva, podendo ajudar na situação. De acordo com as declarações, Mielli “foi informado que aquele assessor do HSBC era seu amigo de longa data, um ‘Bamerindiano’ (expressão usada aos antigos funcionários do Bamerindus que continuaram no HSBC depois da fusão com o HSBC)”. O delator teria notado, ainda, que “os três indivíduos [Riva, Pommot e o assessor do banco] já haviam conversado bastante antes de sua chegada”.

Após iniciar a reunião, o advogado expôs a ocorrência desencadeada por Júlio Cezar. Devido ao não cumprimento do acordo de divisão de valores, Mielli não havia recebido a petição de encerramento do processo. A conjuntura gerou momentos de tensão: “José Geraldo Riva folheou rapidamente e nervosamente o processo e disse que lá não constava qualquer assinatura sua, razão pela qual não poderia ser responsabilizado pelo que estava acontecendo. [...] em seguida José Geraldo Riva se levantou rapidamente , querendo por fim à reunião”, salienta trecho da delação.

Na tentativa de por fim a todas as irregularidades, Joaquim Mielli depositou o valor estimado em R$ 2,2 milhões na conta corrente do HSBC. A manobra, porém, não decretou o fim do processo: O banco depositou o dinheiro nos autos da ação em tramite atualmente no STJ. O advogado da instituição à época dos fatos responde, atualmente, um inquérito policia por apropriação indébita de valores. Desde o dia 18 de março de 2015, Mielli faz parte de um processo movido pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso. Os autos apresentam, ainda, como vítima, o banco HSBC Seguros Brasil S/A.




Pressionado pela ameaças e desacreditado de qualquer mareação capaz de mudar os rumos sobre o suposto desvio, Joaquim Fábio Mielli Camargo firmou termo de declaração para delação no dia 05 de maio de 2015, em contato direto com os promotores de justiça que compõe o Gaeco.

Até às 14h00 desta sexta-feira (02), Julio Cézar, apontado como intermediador do esquema, constava como foragido. Selma Rosane Arruda foi a responsável por determinar a prisão preventiva. Riva permaneceu no Carumbé por 13h00, porém, foi liberado após decisão do ministro Gilmar Mendes. Márcio Pommot é o único preso.

Operação Ventríloquo

O então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) teria determinado o pagamento de dívida na integralidade de R$ 9 milhões em face ao banco HSBC relativa à débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis desde que metade do montante fosse desviado para o grupo, supostamente, organizado pelo parlamentar. O pagamento da dívida foi efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielle, supostamente em favor do HSBC.

Júlio Cesar Domingues Rodrigues teria intermediado a negociação. Já Pommot, na qualidade de Secretário Geral, teria agilizado o processo de pagamento e prestado a assessoria necessária para a sua tramitação.

Destinatário dos pagamentos

Uma lista criada por José Riva estabelecia o destino dos pagamentos. Os receptores seriam:

1-Rodrigo Santiago Frison - Sócio/proprietário da CANAL LIVRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

2 - Dulcineia Rufo Cavalcante Cini - Sócia/proprietária da empresa CINI & CAVALCANTE CINI LTDA.

3 - Marcelo Henrique Cini - Sócio/proprietário da empresa CINI & CAVALCANTE CINI LTDA.

4 - José Antonio Lopes - Sócio/proprietário das empresas FH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e REDE SHOP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA — ME.

5 - Patrícia Fernanda da Silva - Sócia/proprietária da empresa FH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

6 - Renato de Abreu - Sócio/proprietário da empresa GLOBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA — ME.

7 - Thiago Calacá Pedroso - sócio/proprietário da empresa GLOBO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — ME.

8 - Claudinei Teixeira Diniz - Sócio/Proprietário da MIRAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

9 - Valquíria Marques Souza Diniz - Sócia/Proprietária da MIRAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

10 - Sidney Pereira Machado - Sócio/proprietário da REDE SHOP COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA — ME.

11 - José Aparecido dos Santos - Sócio/proprietário da UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA.

12 - Marli Becker - Sócia/proprietária da UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA.





O HSBC

Segundo Joaquim Mielli, o valor efetivamente pago ao HSBC giraria em torno de R$ 2 milhões. A quantia não geraria dúvidas na instituição, pois o requerente considerava a ação como perdida.

Júlio Cesár

Conforme delação, Júlio Cesár, articulador do suposto esquema, teria recebido, de forma direta, apenas R$ 340 mil reais. O valor baixo, considerando os números iniciais, teria gerado o desentendimento entre ele e Riva.

Outro lado

O advogado de José Geraldo Riva, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico que não há nada que vincule o ex-deputado ao escândalo. "Não existe nada, a não ser uma delação estranha e não documentada. De todos os processos, esse é de longe o que menos tem ligação com Riva", afirmou.