Único réu do caso que ficou conhecido como ‘escândalo dos maquinários’ a comparecer pessoalmente na Justiça Federal na tarde desta terça (10) para a primeira audiência de instrução sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas e caminhões pelo governo do Estado, o secretário-chefe de Articulação Institucional de Mato Grosso em Brasília, Eder Moraes, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico que à época da aquisição dos maquinários ele não participou do processo de licitação.
Éder que apareceu na Justiça Federal sozinho, sem a companhia de um advogado de defesa, disse que não foi intimado, mas soube da audiência pela imprensa e foi acompanhar. Os outros réus não compareceram e são representados por seus advogados. Segundo ele, como secretario de fazenda apenas deu o limite de crédito necessário para o Estado comprar as máquinas.
Maggi, Eder, De Vitto e Marchetti devem ser interrogados por Julier nesta terça-feira
“Estou presente para participar do julgamento, reafirmo que apenas aprovei o limite de crédito para o Estado adquirir o empréstimo. Todo o processo finalístico de licitação, de aquisição, de precificação, não procede na Secretaria de Fazenda e sim nas secretarias finalísticas. Reafirmo também que não houve a participação do Eder Moraes em qualquer tipo de fraude, em qualquer ilícito que seja, ou em qualquer tipo de irregularidade”, disse.
Durante a entrevista o secretário que na época da aquisição dos maquinários estava à frente da secretaria de Fazenda, fez questão de frisar a lisura da sua atuação enquanto gestor. “A minha gestão foi uma gestão séria, comprometida com que há de lisura dentro do processo público”, disse.
Dados da Auditoria Geral do Estado apontam a existência de um superfaturamento da ordem de R$ 44,4 milhões no preço global dos equipamentos adquiridos pelo Estado em relação aos preços praticados no mercado.
O secretário afirmou não temer qualquer tipo sanção da Justiça pois está com a consciência limpa e não participou de nenhuma irregularidade. Entre os réus do processo estão o senador Blairo Maggi, e os ex-secretários de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, e o de Administração, Geraldo De Vitto.
O processo será julgado pelo juiz federal, Julier Sebastião da Silva. O escândalo veio à tona em 2010. Irregularidades foram detectadas em processos licitatórios realizados pelo governo de Mato Grosso (comandado pelo atual senador Blairo Maggi naquela época) – um referente à compra de caminhões e o outro referente à compra de máquinas pesadas. Maggi é alvo da ação popular.
