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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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RECOMENDAÇÃO DO MPF

Funai deverá delimitar território dos índios Kanela do Araguaia

Funai deverá delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Funai faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, visando a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.

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A recomendação foi expedida ao presidente nacional da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, e ao diretor de Proteção Territorial, Aluizio Azanha, na última terça feira, 11 de novembro. O prazo para manifestação da FUNAI é de 30 dias.

Atualmente, os Kanela do Araguaia são uma população de aproximadamente 800 pessoas que vivem em diversos núcleos, instalados nos municípios de Luciara, Santa Terezinha, Confresa e Canabrava do Norte, situados no Vale do Araguaia, região nordeste de Mato Grosso. Eles se auto-reconhecem como comunidade indígena Kanela do Araguaia e assim são reconhecidos pelos seus pares da etnia Kanela instalados no Maranhão.

Apesar das constantes violências e perseguições sofridas pela comunidade em Mato Grosso desde que aqui chegaram, há mais de 70 anos, o local é reconhecido pela comunidade como seu território tradicional, uma vez que foi ininterruptamente ocupado por membros da etnia.

História

A história dos índios Kanela do Araguaia desenvolve-se a partir de processos migratórios, marcados por sucessivos deslocamentos, iniciados há mais de um século, decorrentes de conflitos fundiários no Maranhão. Os primeiros registros da presença dos Kanela no noroeste de Mato Grosso são da década de 1950.

A região onde está localizada a Aldeia Porto Velho é marcada pela grilagem de terras e ocupação irregular de áreas públicas, onde é constante e comum a existência de conflitos fundiários entre fazendeiros, posseiros e indígenas. A indefinição em relação à demanda de território dos índios Kanela do Araguaia tem gerado a exposição da comunidade à violência
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