Apesar de estar marcado para esta terça-feira (17), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do HC que gerou a liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva, logo após sua prisão preventiva ser decretada, em decorrência da “Operação Ventríloquo” não correu. A pauta segue liberada para julgamento e poderá ser apreciada no próximo dia 24. Caso o HC seja derrubado pela própria corte, Riva passaria a ter duas prisões preventivas. Ele permanece preso em decorrência da "Operação Metástase".
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De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, essa prática é comum. “O fato de um assunto estar na pauta do dia não significa que, necessariamente, será julgado no dia”, e que essa decisão fica “a critério dos ministros”.
O STF manifesta que na próxima terça-feira (24) ocorrerão novos julgamentos de HC, dando, entretanto, prioridade para a Primeira Turma do STF. Como Gilmar Mendes compõe a Segunda Turma, fica pouco provável que o ex-deputado seja julgado também na semana que vem, mas o STF não descarta a possibilidade. Enquanto isso, Riva segue cumprindo prisão preventiva.
O aguardado julgamento irá reavaliar a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, que deu o voto de desempate que possibilitou a liberação do político, podendo acarretar em uma segunda prisão preventiva o ex-deputado.
Entenda o caso:
José Riva foi preso pela primeira vez, em 2015, no dia 21 de fevereiro em consequência da Operação Imperador, que versa sobre um desvio de cerca de R$ 60 milhões do Legislativo envolvendo aquisições de fachada de material de papelaria. Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé, e foi solto no dia 24 de junho.
Em momento posterior, no dia 1º de julho, após passar seis dias em liberdade, ele foi detido novamente pelo Gaeco na Operação Ventríloquo, que investigou o desvio de R$ 9,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio de pagamento simulado ao banco HSBC, em função de dívida com o Seguro Saúde Bamerindus. Riva foi solto cerca de 30 horas depois, ainda no HC da Imperador, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a nova prisão injusta.
Em sua manifestação, o MPF considerou que os pedidos de liberdade deviriam partir de procedimentos jurídicos diferentes. “Preliminarmente, requer o Ministério Público Federal que seja determinado o desentranhamento da P etição e sua autuação como um novo Habeas Corpus, a ser devidamente distribuição, tendo em vista que o pleito ali deduzido não guarda relação com os fatos objeto deste Habeas Corpus”.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros, Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
Atualmente o ex-deputado está preso em consequência da Operação Metástase. José Geraldo Riva e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos.
Conforme o documento entregue a Selma Rosane Arruda, magistrada da Sétima Vara Criminal, a cúpula da organização criminosa era formada por Riva, Caramelo, Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícios Prado, Manoel Marques e Alexandre Nery. Outros 17 servidores teriam participado do esquema, atestando falsamente o recebimento compras fictícias.
A denúncia entregue a Justiça foi assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour.
