O ex-governador Silval Barbosa, preso em conseqüência da “Operação Sodoma”, que investiga fraudes em incentivos ficais, verá um pedido de liberdade ser julgado pelo colegiado da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (10). Entre os três desembargadores que avaliarão o procedimento jurídico está Pedro Sakamoto, único a votar pelo fim da detenção preventiva em sessão colegiada do dia 11 de novembro de 2015.

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Alberto Ferreira, outro nome a compor a sessão, decidiu em ocasiões anteriores, como relator, de forma desfavorável a Silval. O terceiro desembargador a compor a sessão é Marcos Machado, que não participará deste julgamento porque já se declarou suspeito sobre qualquer caso que envolva o ex-governador ou a ex-primeira-dama Roseli Barbosa. Isso porque Machado é amigo da família.

Ele declarou a suspeição em setembro de 2015 e deverá ser substituído por outro desembargador neste julgamento. Ordinariamente fazem parte da Segunda Câmara, além de Sakamoto e Ferreira, o desembargador Ronson Bassil Dower Filho, que se ausentará de forma justificada.

Conforme a pauta publicada no endereço eletrônico do TJMT, Pedro Sakamoto foi escolhido relator. O Habeas Corpus, que será examinado nesta quarta, corresponde ao negado, no dia 22, durante plantão judicial, pela desembargadora Serly Marcondes.

Além de Silval, no caso, proveniente da Operação Sodoma, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, de Indústria e Comércio e Marcel Souza de Cursi, da Fazenda. Ainda são réus no processo: Silvio Cezar Corrêa Araúju, Francisco Andrade de Lima Filho e Karla Cecília de Oliveira Cintra.

Consta da investigação que a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), teria concedido incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de forma irregular, para algumas empresas.

A irregularidade foi confirmada pelo empresário João Batista Rosa, vítima (inicialmente delator premiado) no caso e dono da Tractor Parts, que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo.

Atualizada às 13h00.