Um homem, que aos 16 anos de idade confessou, ter assassinado a mãe, o pai e um irmão de apenas três anos em Cáceres (210 km de Cuiabá), foi interditado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime foi cometido com golpes de faca e chocou a população local.
A ministra Nancy Andrighi, em julgamento realizado na Terceira Turma do STJ, declarou que a possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os limites necessariamente rígidos das possibilidades de interdição civil com uma perspectiva sombria de agressão social iminente.
Segundo os autos, o autor do crime recebeu a medida socioeducativa de internação por três anos. A internação acabou e era preciso decidir o destino do jovem. O pedido de interdição feito pelo MP foi negado em primeira e segunda instância. Laudos médicos apontam que o jovem sofre de transtorno da personalidade não especificado.
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Para os magistrados de Mato Grosso, essa condição não integra as hipóteses que permitem a interdição e curatela descritas no inciso III do artigo 1.767 do Código Civil de 2002 – deficientes mentais, ébrios habituais e viciados em tóxicos. Consideraram que o jovem tem capacidade para realizar atos da vida civil.
O MP recorreu contra essa decisão e o STJ deu provimento ao recurso para decretar a interdição requerida. Seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, os ministros consideraram que a sociopatia, quando há prévia manifestação de violência por parte do sociopata, colocando em risco a própria vida e a de outros, autoriza a curatela do indivíduo para que ele possa ter efetivo acompanhamento psiquiátrico, de forma voluntária ou coercitiva.
O crime
O crime, que chocou a pequena cidade à beira do Rio Paraguai, aconteceu na madrugada de um sábado, enquanto as vítimas dormiam. Foi o próprio garoto quem acionou a polícia, dizendo que teria encontrado os corpos quando chegou em casa após sair de uma festa. Júlia Messias Cruz Gonçalves, de 43 anos, era professora da rede pública em Cáceres, e o marido Nivaldo Gonçalves, de 33, açougueiro.
A polícia já suspeitava da participação do menor no crime, já que ele não se mostrou emocionado com as mortes. O garoto havia sido adotado aos dois anos pela professora. Um amigo da família contou à polícia que, como também era filha adotiva, Júlia quis criar uma criança como agradecimento pelo fato de ter tido uma família mesmo tendo perdido os pais biológicos.
Segundo o delegado Joacir Batista, que investigou o caso, o menor esperou a família dormir na noite de sexta-feira. Por volta da 1h de sábado, ele pegou duas facas utilizadas pelo seu pai no açougue e pôs o plano em prática. O primeiro a ser golpeado foi Nivaldo, que levou 13 facadas.
Depois foi a vez de Júlia, em quem o garoto aplicou 12 golpes. Por último, o menor matou o irmão de 3 anos, com oito facadas, ainda no berço. No início da manhã de sábado, a polícia suspeitava da participação de duas pessoas no crime, tese por enquanto descartada.
A perícia mostrou alguns golpes nas mãos e no rosto, o que dá a entender que houve uma tentativa de defesa por parte das vítimas - afirmou o delegado. Com o barulho, Luiz Antônio Gonçalves, o filho caçula da família, acordou chorando.
O adolescente contou à polícia que ainda levou o menino para a cozinha na tentativa de acalmá-lo, mas não conseguiu. Por isso, o teria matado com oito facadas. Após o assassinato, o menor lavou-se, limpou as facas e saiu para uma festa.
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