As rodovias federais 070 e 158, nos trechos que cruzam Mato Grosso, ainda não possuem licenciamento ambiental. O problema foi discutido em uma reunião realizada pelo Ministério Público Federal com a Polícia Rodoviária Federal, representantes da Funai, da Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo do Estado e cerca de 40 representantes indígenas das etnias Xavante e Bororo.

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A situação gerou um passivo ao longo dos anos que se traduz em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas. As lideranças indígenas reivindicam a construção de postos de fiscalização, sinalização, faixa e passarelas para pedestres e a fiscalização permanente do Ibama e da Funai.

A ausência do licenciamento ambiental das duas rodovias federais e a morosidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) estão sendo investigados pela unidade do Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) por meio de um inquérito civil público. O Dnit abriu o processo de licenciamento em 2010 e até hoje não concluiu.

A BR 070 inicia no distrito de Corixa, em Cáceres (MT), até a cidade de Barra do Garças, na divisa com Goiás, e segue até Brasília (DF). A BR 158 começa no Pará, atravessa Mato Grosso e outros cinco Estados até chegar ao Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Nos trechos que atravessam Mato Grosso, as duas rodovias cruzam por cinco terras indígenas das etnias Bororo e Xavante.

De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, “a inércia de outros órgãos na solução de problemas recaem na Polícia Rodoviária Federal quando, por exemplo, indígenas bloqueiam a rodovia como ato de reivindicação ou acidentes são causados pela falta de sinalização”. Cerca de 400 pessoas morreram em acidentes em rodovias em Mato Grosso em 2013. Em junho de 2014 foram 21 mortes.

O MPF estuda expedir recomendações ao Dnit para que providencie emergencialmente a adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158. Ibama e Dnit foram convidados para a reunião, realizada pelo Ministério Público Federal, mas não enviaram representantes.

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