A Turma Recursal Única acatou o recurso do advogado José Moreno Sanchez Júnior e reverteu a condenação por crime contra a honra, imputada em primeira instância após ação impetrada pelo advogado Izonildes Pio da Silva, devido a troca de acusações em um debate para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Agora, Pio da Silva terá de pagar as custas processuais do caso.

Leia mais: Juiz condena Moreno a pagar R$ 8 mil para Pio por ofensas em debate em programa de TV

“Não sinto alegria, sinto que a justiça foi feita A decisão da primeira instância estava totalmente equivocada”, afirmou José Moreno, em entrevista ao Olhar Direto/Olhar Jurídico. “As informações contidas na petição inicial não estavam de acordo com a realidade dos fatos. Eu precisava tirar isso a limpo e consegui”, completou.

Pio da Silva sustentou que, durante o debate realizado no Programa Ponto de Vista, no dia 20 de novembro de 2012, Moreno tentou difamar a sua imagem, ao acusá-lo de ser processado pelo artigo 171. Contudo, a decisão da turma recursal reconhece que não houve ataque a honra, mas sim um debate de ideias.

Para José Moreno, reverter a decisão de primeira instância era uma questão importante para a carreira dele, até mesmo em vistas de um nova candidatura da presidência da OAB/MT. “O que eu afirmei realmente aconteceu, realmente é verdade. Eu não menti no debate. E quem se submete a um pleito precisa estar preparado para enfrentar afirmações contundentes, desde que reais, como foram as minhas sobre ele. Mas quero deixar claro que não tenho nada contra o Pio e que nem acho que precisávamos passar por tudo isso”, ponderou José Moreno.

A decisão que livrou Moreno de pagar uma indenização de R$ 8 mil a Pio da Silva e imputou ao último advogado as custas judiciais ainda é passível de recurso no Superior Tribunal de Justiça.