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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Magistrado deve sair do gabinete e conhecer a realidade do agronegócio, diz desembargadora

Foto: Olhar Direto

Magistrado deve sair do gabinete e conhecer a realidade do agronegócio, diz desembargadora
A diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Andrade Addario, afirmou em entrevista exclusive ao Olhar Jurídico que é dever do magistrado sair do gabinete e conhecer a realidade do agricultor, do agropecuarista, do produtor rural e de todos os envolvidos no agronegócio.

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“O magistrado não pode mais ficar recluso em uma mesa entre quatro paredes. O magistrado da atualidade precisa se relacionar com a sociedade, precisa entender a sociedade que passará eventualmente a ser julgada por suas mãos. É necessário que o magistrado saia do seu gabinete, e se relacione com o cidadão. Nesse ponto específico, é uma forma do magistrado conhecer o outro lado, conhecer os problemas, as questões relativas ao agronegócio”, afirmou.

Segundo ela, esse será o objetivo primordial do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, que acontece em Cuiabá, entre os dias 23 e 25 de abril.

Marilsen explica que o envolvimento entre o Poder Judiciário e o agronegócio surgiu após um curso realizado pela Esmagis em 2013, só para magistrados. “O Judiciário tem agido dentro dos processos ligados ao agronegócio, seja relação entre civis, compra e venda de propriedades rurais, seja em contratos de arrendamento rural, de parceria pecuária e também de financiamento de crédito para insumos. Durante o curso, tivemos a participação de 37 juízes”, afirma.

Conforme a desembargadora, após esse primeiro curso, houve a preocupação de realizar um evento aberto. “Depois desse vento, entendemos que seria mais salutar que fizéssemos um evento aberto, não só para os magistrados, mas para todos os envolvidos no sistema do agronegócio. Agricultores, advogados, agrônomos, todos aqueles que lidam e atuam no agronegócio”.

Em 2014, então, foi realizado um seminário em Sorriso com o objetivo de levar magistrados a visitas técnicas. “Nós levamos os magistrados para conhecerem a realidade no campo”.


Ela explica que o evento teve grande repercussão. “Levamos 30 desembargadores, 20 dos quais de outros Estados, por meio do convite da Escola da Magistratura, que tem ligação com as demais Escolas de outros Estados. Tivemos a presença de agricultores, de advogados, de agrônomos, engenheiros, todos aqueles que lidam com o agronegócio. Foram mais de 500 participantes”.

Além disso, na ocasião participaram os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), João Otávio Noronha e Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi então que, segundo a desembargadora, surgiu a ideia de realizar um evento internacional. “Em Sorriso tivemos a ideia, tamanha a repercussão, de realizar um evento internacional. Porque quando se fala em agronegócio, não se fala mais em estado de Mato Grosso, em Brasil. Ele está relacionado com as questões referentes ao mundo todo, a outros países que têm produtores, que têm problemas, que acabam refletindo no Judiciário”.
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