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Quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Tribunal Pleno

Julgamentos de processos contra magistrados de MT são adiados por falta de quórum

Foto: Reprodução TV Plenário

Julgamentos de processos contra magistrados de MT são adiados por falta de quórum
Foram adiados os julgamentos dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD's) e sindicâncias em desfavor de juízes mato-grossenses, que estavam na pauta da continuidade à sessão administrativa realizada no dia 20, pelo Tribunal Pleno de Mato Grosso. O motivo dos adiamentos foi a falta de quórum no plenário.


Entre os julgamentos que foram adiados está o PAD instaurado e, 2011, contra o juiz Marcos José Martins Siqueira, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Ele é acusado de ter presidido uma audiência no ano de 2010, com uma pessoa que estava morta há mais de cinco anos. O caso ganhou repercussão nacional.

Falta de desembargadores em sessão plenária do TJ-MT gera mal-estar entre os presentes

O PAD apura a liberação ilegal de um alvará judicial contra o espólio milionário de Olympio José Alves, morto em 2005. Na audiência, presidida por Siqueira, o falecido [Olympio] reconheceu uma dívida de R$ 8.115,895,39 com a empresa Rio Pardo Agroflorestal.

Na manhã desta quinta-feira a sesssão ordinária do Pleno do TJ-MT também foi adiada por falta de quórum. Apenas 14, dos 28 magistrados compareceram a sessão plenária. O alto número de ausentes gerou indignação entre os presentes, que cobraram uma postura firme da presidência na análise do caso.

O desembargador José Zuquim Nogueira sugeriu que o presidente da sessão, o desembargador Márcio Vidal, encaminhe um ofício aos faltosos para que expliquem os motivos do não comparecimento em um prazo de 48 horas. O requerimento foi aprovado pelos presentes.

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