Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Jurista quer análise conjunta de médicos e juízes de liminares de pedidos de cirurgias

O desembargador New Wiedemann Neto, do Tribunal do Rio Grande do Sul, sugeriu há pouco que os tribunais adotem prescrição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar um núcleo de assessoramento técnico em saúde (NAT) que possibilite a análise conjunta de médicos e juízes antes de deferir liminares de pedidos de cirurgias. O objetivo da medida é identificar possíveis “organizações” da máfia de órteses e próteses.

Wiedemann relatou que, em dezembro de 2012, indeferiu um pedido suspeito de cirurgia de R$ 190 mil cuja paciente era uma senhora de 82 anos. De acordo com ele, a lógica monetária “nem sempre impressiona o juiz, é necessário conhecer especificidades que só um médico sabe”.

O desembargador acrescentou que em seu estado, os juízes já trabalham em parceria com uma junta médica para avaliar a licitude das liminares.

Wiedemann participa de reunião da CPI que investiga possível superfaturamento do preço de próteses e a prescrição de cirurgias desnecessárias em pacientes para médicos receberem comissão de fabricantes.

A reunião ocorre no plenário 8.
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