O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, divulgou hoje (9), durante entrevista coletiva, o primeiro balanço parcial do recadastramento de eleitores, encerrado no último dia 7 de maio. Foi registrado um aumento de mais de 6 milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. O número do eleitorado nacional saltou de 135.804.433 eleitores em 2010, para 141.824.607 em 2014, um incremento de 4,43%.

Outro número expressivo, destacado pelo presidente do TSE, é o de solicitações para votar em seções especiais, por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Esse dado saltou de 148.102 eleitores em 2010, para 1.047.263 eleitores em 2014, ou seja, um incremento de 607,12%.

Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002. O texto determina que os locais de votação para os deficientes tenham fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Transferência de domicílio

O número de pedidos de transferência do título eleitoral, nos casos em que o eleitor mudou de endereço para outro município, estado ou país, diminuiu 47,32% em 2014, se comparado aos números registrados em 2010. Foram solicitadas 1.130.315 transferências este ano, contra 2.138.031 em 2010.

“Verificou-se uma fixação maior do eleitor na localidade e, talvez, isso se deva a resistência a movimentos políticos, movimentos de pré-candidatos, visando transferência de títulos. A diminuição, penso que foi salutar”, disse o ministro Marco Aurélio.

Biometria supera meta para 2014

O recadastramento biométrico no país, que teve início em 2008, superou a meta do Tribunal Superior Eleitoral para este ano. No total, fizeram a revisão biométrica, atendendo ao apelo da Justiça Eleitoral, 23.381.756 eleitores, ou seja, 6,28% acima da meta de 22 milhões de eleitores que havia sido estipulada para as Eleições 2014. Em 2010, 1.136.140 eleitores foram identificados pelas impressões digitais.

O presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral avançou muito quando o voto pela urna eletrônica começou a ser utilizado no país. “A urna eletrônica é segura. Tanto que de 1996 para cá, quando fizemos as primeiras eleições informatizadas, não tivemos uma única impugnação minimamente séria. A problemática que surge diz respeito à identificação do eleitor e estamos tentando resolver essa questão com a biometria”, disse o ministro ao lembrar o recente episódio em que Henrique Pizzolato, condenado na AP 470 (Mensalão), conseguiu votar em uma urna, sem identificador biométrico, com o título de eleitor do irmão falecido na década de 1970.

Ele destacou que a biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Esse é o primeiro balanço parcial do recadastramento eleitoral encerrado em 7 de maio de 2014. Os dados finais deverão ser divulgados a partir do dia 21 de julho.