Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

Legislação trabalhista desportiva será tema do I Jurisports

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar nesta quinta e sexta (21 e 22/08) o I Jurisports, evento organizado pela pela Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD) para debater a legislação trabalhista desportiva.

O encontro abordará as leis de responsabilidade no esporte, os aspectos legais da formação do atleta, a justiça desportiva, a reestruturação do futebol brasileiro, e a compatibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com a Lei Pelé.

Academia de Direito Desportivo

Quinta-feira, na abertura do evento, será realizada também a posse dos acadêmicos da Academia Nacional de Direito Desportivo. A entidade tem como principal objetivo o estudo do Direito Desportivo e a difusão dos conhecimentos jurídico-desportivos, inclusive por meio de publicações próprias e o incentivo à divulgação científica.

Para fazer parte da Academia, que congrega no máximo 50 membros, é necessário ter graduação em Direito e notório saber jurídico. Os representantes são divididos em três categorias: fundadores, efetivos e correspondentes.

Serviço
I Jurisports
Dias: 21 e 22 de agosto
Local: Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho
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