Os juizes que atuam nos Juizados Especiais do Estado começaram a discutir, na manhã desta quinta-feira (21 ), as técnicas utilizadas por eles nas comcarcas, com o intuito de estabelecerem um padrão de procedimentos. A ação é parte do XIII Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, que segue até esta sexta-feira (22 ), na Escola Superior da Magistratura (Smagis).

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De acordo com o coordenador do encontro, juiz Marcelo Sebastião de Moraes, o software de tramitação de processos judiciais mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Projud, será um dos pontos em pauta. Os magistrados darão sugestões para que ele seja aprimorado. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, afirma que os 89 Juizados Especiais espalhados pelo Estado são responsáveis pelo que classificou como feito histórico porque julgam mais do que o número de processos que são distribuídos. 

Perri também destacou que a quantidade de processos no Judiciário aumenta 10% ao ano, enquanto o Judiciário não cresce na mesma proporção. Esse dado, segundo afirma, é a mola propulsora para que o Poder Judiciário se prepare. Uma medida tomada pela presidência é, justamente, expandir o número de juizados. A oitava unidade da Capital, conforme o desembargador, está em fase de conclusão e ficará localizada na Avenida Miranda Reis. Ainda há a previsão de abertura de novas licitações para construção de novos juizados.

Já o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou, na abertura do evento, que não apenas as práticas já usadas entrarão em discussão, mas também novas ideias dos magistrados. A maior celeridade no tramite dos processos é vista pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, como um desafio. Ele, no entanto, pondera que os Juizados são importantes aliados para que ela (a celeridade) ocorra de fato. “Os juizados são, sem dúvida alguma, o esteio do Judiciário”.

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