Administração do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região informou, por meio de assessoria de imprensa, que não haverá expediente no Tribunal, nas seções e subseções judiciárias da Primeira Região nos dias 16, 17 e 18 de abril, período de quarta-feira a Domingo de Páscoa. Também não haverá expediente nos referidos órgãos no dia 21 de abril, feriado nacional.

Com os feriados, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesses dias serão prorrogados para o dia 22 de abril, terça-feira. No referido período, será mantida, apenas, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito.

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STF e STJ

Não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF)  e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em virtude dos feriados da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/66) e de Tiradentes.

Em vista disso, todos os prazos processuais que iniciariam ou terminariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 22, terça feira.

TJ-MT

Já o Poder Judiciário Estadual terá o expediente suspenso nesta quinta-feira (17) por conta do ponto facultativo referente à Quinta-feira Santa. A data antecede a Sexta-feira da Paixão de Cristo, feriado nacional.

Também no dia 21 de abril, as atividades estarão suspensas em todo o âmbito do Judiciário tendo em vista o feriado nacional de Tiradentes. Com os feriados, todos os prazos iniciados e terminados entre os dias 17 e 21 de abril ficam prorrogados para o primeiro dia útil, quando voltam as atividades normais.