Na sessão do Tribunal do Pleno desta quinta-feira (28), foi negado o pedido de afastamento do juiz Marcos José Martins de Siqueira, feito através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), investiga o magistrado por acusado de ter realizado uma audiência com uma pessoa falecida.
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Marcos Siqueira também é acusado de ter liberado um pagamento de R$ 8 milhões à Rio Pardo Agroflorestal – a quantia foi retirada das contas de Olympio José Alves, o morto que teria a dívida com a empresa e que a teria reconhecido, em audiência realizada em 2010, mesmo após o seu falecimento, em 2005.
Durante o comentário de seu voto, o desembargador Luiz ferreira da Silva expõe sua contrariedade votando divergente do relator do processo Sebastião, Barbosa. “É verdade que em primeiro momento o Tribunal rejeitou , mas fatos novos ocorreram . Não posso imaginar que esse Tribunal, por ter ocorrido dano a coletividade, não tome qualquer providência para obviar a continuidade do mal. Que belo exemplo este tribunal irá dar?. Como ficam os mais humildes? Os que estão na prateleira de baixo”, concluiu o desembargador antes de votar divergente ao relator.
Quando o escândalo veio à tona em nível nacional e em sindicância, o magistrado negou irregularidades. Disse que o processo tramitou rapidamente porque o devedor não questionou o débito. Alegou ter ouvido testemunhas.
Até o início do ano 2014 Siqueira estava atuando novamente na comarca de Várzea Grande, depois de ter passado pela primeira câmara cível do TJ-MT. Ele é cunhado do ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Humberto Bosaipo (acusado de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa).
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