A primeira sentença fruto da operação Ararath está prestes a sair. A defesa do ex-secretário do Tesouro, Vivaldo Lopes, entregou, no último dia 11 de dezembro, as alegações finais do processo que apura um  possível esquema de lavagem de dinheiro arquitetado - de acordo com o Ministério Público Federal - pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes. Vivaldo e Eder são investigados por transferências bancárias irregulares, que totalizaram o valor de R$ 520 mil, em beneficio de um grupo político do Estado. Ronan Oliveira, advogado Eder, afirmou que entregará sua versão final na próxima segunda-feira (15).

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Conforme investigações, a empresa Brisa Consultoria e Assessoria, pertencente ao ex-secretário adjunto do Tesouro de Mato Grosso, teria sido usada no suposto esquema de lavagem de dinheiro. As transferências – de acordo com demonstrativo encaminhado à Justiça Federal – foram realizadas entre janeiro e março de 2010 por meio de contas da Globo Fomento e Comercial Amazônia de Petróleo, propriedades do empresário Júnior Mendonça (delator do esquema).

Vivaldo trabalhava na condição de voluntário para Mixto Esporte Clube - time dirigido, na época, por Éder Moraes. Segundo informações do MPF, Lopes recebia em sua conta corrente os valores do esquema. A defesa do empresário sempre negou a prática de crimes, afirmando que a prestação de serviços ocorria devido ao notório conhecimento administrativo e financeiro de seu cliente.

O advogado Ronan Oliveira, responsável pela defesa de Eder Moraes, afirmou que entregará as alegações finais na próxima segunda-feira (15). Conforme o assessor jurídico é possível comprovar, por meio de notas fiscais, que cerca de 80% do valor investigado foi gasto em favor do clube. O resto de dinheiro também teria sido usado em despesas com o time. Ronan argumenta que a compra de produtos como gelo, frutas e remédios foram efetuadas e serão evidenciadas à Justiça.

O processo envolvendo Vivaldo Lopes e Eder Moraes é um desmembramento das investigações provenientes da Operação Ararath. Diversas outras ações que possuem o ex-presidente do Mixto como réu ainda serão julgadas. A expectativa é de que, mesmo com o recesso de fim de ano, a sentença sobre as irregulares que totalizaram o valor de R$ 520 mil seja proferia até o fim de Janeiro. Após a entrega das alegações finais ao magistrado Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, toda documentação estará juntada.

O caso

Com a operação Ararath, Lopes foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter recebido transferências bancárias totalizando o valor de R$ 520 mil. As transferências foram feitas pela empresa Brisa Consultoria e Assessoria, pertencente ao então secretário adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes Dias. De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema tinha como principal organizador o ex-secretário de fazenda, Eder Moraes. Vivaldo e Eder foram denunciados à Justiça Federal por lavagem de dinheiro.

A defesa de Vivaldo

Ulisses Rabaneda, em recente entrevista ao Olhar Jurídico,  ponderou que todos os repasses constam na prestação de contas do secretário. “Centavo por centavo é descrito na prestação de contas de tudo o que teve entrada e saída. Ele estava atuando, com autorização do órgão diretivo, para a organização das finanças, ordenando pagamentos e os valores que entraram na conta dele eram provenientes de patrocinadores, ele não tinha como saber a origem se era da empresa A ou B”, explicou o advogado.

Eder Moraes

Em declarações à imprensa, Eder Moraes afirmou a inocência de Lopes. Ele declarou que Vivaldo apenas fazia a prestação de contas do Mixto Esporte Clube, na época em que ele presida o clube. O ex-secretário de Fazenda sempre declarou que não está envolvido nas acusações descritas pela Polícia Federal.