A audiência que finalmente ouviria o ex-deputado, José Geraldo Riva, em nove interrogatórios dos processos oriundos da “Operação Arca de Noé”, e que estava marcada para a tarde desta quinta-feira (11), foi adiada por até 10 dias. A juíza da Sétima Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Selma Rosane Arruda, acatou o pedido da defesa de Riva, que alegou incapacidade para elaborar respostas devido aos problemas de hipertensão e labirintite, que haviam sido comprovadas na semana passada. Embora desta vez o réu não tenha apresentado novo atestado médico que comprove os tais problemas, seu advogado usou da possibilidade do pedido de vistas antes da fase de inquérito. Riva, ao sair, ainda falou com a imprensa. Confira:

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Em certo momento chegou a haver um mal-estar entre a juíza, Selma Arruda, e o advogado de Riva presente na audiência, George Andrade Alves. Uma vez que a juíza entendia que, sem atestado médico não havia razões para se paralisar oficialmente uma inquirição e que o atestado anteriormente apresentado ultrapassou  (ontem) seus sete dias de validade.

Riva alegou nem mesmo ter lido as teses da defesa para os nove processos em questão e reforçava, à todo instante, que estava incapacitado de elaborar falas sobre assuntos complexos. A juíza, entretanto, não enxergou as tais incapacidades. “Percebo que o senhor está em plena capacidadede de falar, sim”, afirmou. Riva chegou a cutucar que a magistrada não sabia o que era uma crise de labirintite, a mesma rebateu. “Sei bem o que é labirintite, pois também sofro disso, mas não tenho crises quando tomo os medicamentos”. E por fim, formulou que o réu, à despeito da crise, “discorreu de forma lúcida suas razões para se manter em silêncio”.

Nesta sexta-feira (12), outros processos frutos da “Arca de Noé” terão audiências que irão requerer a presença de Riva. Ao todo, 80 processos criminais foram gerados pela operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Se condenado em pena máxima em todas elas, pode pegar 960 anos de prisão.

Riva fala com a Imprensa:

“Sempre nos propusemos a atender a justiça, vamos continuar atendendo, mas vocês viram a complexidade de nove processos. Logicamente que para se falar um assunto desses não demandaria menos de quatro ou cinco horas. Ontem venceu um atestado médico meu de labirintite e eu não me achava em condições de falar sobre todos eles”. Questionado se o ex-deputado tem condições de saúde de voltar ao Fórum da Capital amanhã (12), ele confirma.

Ministério Público:

“Em um destes processos criminais, existe um do mesmo fato, que tramitou na Vara Cível e que houve condenação em primeiro grau, confirmada em segundo grau e jurisdição. Então, em um destes processos, o ex-deputado José Riva já é declarado ‘ficha suja’”, avaliou o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa ainda na chegada ao Fórum da Capital. Questionado se esse processo em questão envolve uma das empresas arroladas no processo, o promotor confirma. “Sim, envolvendo uma empresa chamada Hermes Patrick, empresa constituída fraudulentamente para gastar dinheiro com contratações irregulares”.

Questionado sobre o que já havia sido percebido pelo Ministério Público Estadual (MPE) na fase anterior, o promotor avalia. “A instrução com oitivas de testemunhas, arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa, apenas confirmaram tudo aquilo que já foi produzido na fase dos inquéritos. Tanto que, como disse, num destes casos de hoje, já existe condenação na Vara Cível, com recurso, por parte da defesa e mesmo assim o Tribunal de Justiça confirmou a decisão, condenando os réus por improbidade administrativa”, conclui.

Entenda a Investigação:

A Operação Arca de Noé investigou e denunciou uma organização criminosa chefiada pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. Riva foi arrolado em várias ações sobre suposta lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa. Conforme os autos, as factorings de Arcanjo eram usadas para desviar recursos públicos.

Os advogados do ex-parlamentar afirmaram, na questão de ordem requerida, que a suposta denúncia de operacionalização de instituição financeira clandestina ensejaria competência da Justiça Federal. Conforme decisão da magistrada, porém, os crimes de lavagem de dinheiro apontados na ação estariam ligados à prática de peculato, caracterizando, assim, objeto da Justiça Comum.

A ação contra José Riva foi protocolizada pelo Ministério Público de Mato Grosso, em setembro de 2013. Inicialmente o processo tramitava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a queda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados á Sétima Vara Criminal.

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