O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade em Habeas Corpus formulado pela defesa do advogado Julio César Domingues Rodrigues, preso em decorrência da operação Ventríloquo, que investiga um suposto esquema de R$ 9,6 milhões na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (07).

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No procedimento jurídico, Julio César é representado nos autos por Michele Domingues Rodrigues. O advogado está preso no Centro de Custódia da Capital, desde o dia 7 de agosto, por ordem da magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, sob a acusação de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Domingues é considerado pelo Ministério Público como o lobista no esquema liderado pelo ex-deputado José Geraldo Riva para desvio de verbas na “Casa de Leis”.
São réus no processo, além de Riva e Domingues, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.

Em instância inferior, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, negou liberdade ao réu.

No último dia 30 de novembro, a magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal em Cuiabá, determinou a quebra de sigilo telefônico em desfavor Domingues, por uma possível autoria de extorsão em desfavor do deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB).

Ainda no Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus será analisado pelo colegiado da Sexta Turma, em seu mérito.

O caso

A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o HSBC. Segundo o MPE, o então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões, em face ao banco HSBC, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis, desde que metade do montante fosse desviado para o grupo organizado pelo ex-parlamentar.