O ministro Ericson Maranho, da Sexta Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de liberdade em Habeas Corpus oferecido pelo ex-secretário de Fazenda do governo Silval Barbosa, Marcel de Souza Cursi, que cumpre prisão preventiva em decorrência das investigações da “Operação Sodoma”. A decisão liminar foi proferida na noite da última quarta-feira (09).

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O ex-secretário está preso desde o dia 15 de setembro e já sofreu duas derrotas perante a esfera estadual para obter a liberdade em processo por um esquema de fraudes de R$ 2,5 milhões. O recurso passará, agora, por analise do colegiado. Além de Marcel, o ex-chefe do Executivo, Silval Barbosa, e o ex-secretário da Casa Civil e de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, estão detidos.

A Operação Sodoma foi deflagrada pela Polícia Civil para investigar a concessão irregular de incentivos fiscais mediante pagamento de propina. A contribuição do empresário João Batista Rosa (inicialmente como delator premiado), dono das empresas Tractor Parts, DCP Máquinas e Casa de Engrenagem, fundamentou a operação.

Batista teria sido extorquido em cerca de R$ 2,5 milhões para manter os incentivos fiscais de seu grupo empresarial, e mais R$ 45 mil para ser defendido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, já em 2015.

Silval Barbosa também aguarda o julgamento de procedimentos jurídicos no Superior Tribunal de Justiça.