O Diário Eletrônico da Justiça que circula nesta terça-feira (11) imprime uma intimação para que o desembargador afastado Evandro Stábile, investigado por suposta venda de sentença, preste depoimento na manhã de sexta-feira (14) no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), desembargador Orlando Perri. A audiência está agenda para iniciar às 10h30.

O magistrado é acusado de corrupção passiva no caso que ficou conhecido como “Operação Asafe”. Stábile está afastado do Tribunal, a mando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010.

Juiz federal interroga três testemunhas de acusação contra desembargador de MT

Segundo informações apuradas pela reportagem, Stábile foi intimado por edital por não residir no Brasil. O magistrado possui residência em território nacional, mas estaria morando há mais de três anos no estado da Florida (EUA).

As acusações contra Stábile vieram à tona um ano após ele assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Desde seu afastamento, a defesa de Stábile ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.

Testemunhas de acusação prestam depoimento

Por meio de videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (10), o juiz federal César Loyola, do Distrito Federal, tomou o depoimento de três testemunhas de acusação em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Evandro Stábile.

As testemunhas, que não tiveram o nome revelado pelo fato do caso correr em segredo de justiça, foram interrogadas por meio de videoconferência na sede da Justiça Federal em Cuiabá, localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça – a do CPA.

Após ouvir os depoimentos, o magistrado federal determinou a continuação da audiência de instrução no dia 26 de março – uma quarta-feira. Nessa oportunidade, devem ser ouvidas outras testemunhas de acusação e também de defesa.

A reportagem telefonou no escritório localizado em Brasília (DF), que faz a defesa do desembargador, mas não obteve sucesso para localizar seu advogado. Operação Asafe

A Operação Asafe investigou a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentenças no TJ-MT e no Tribunal Eleitoral do estado. Ao todo, são 37 denunciados, entre advogados, juízes, desembargadores e lobistas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

O inquérito foi presidido pelo juiz Jefferson Schneider, ex-membro do TRE, e mais tarde encaminhado ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.