O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turmo do Superior Tribunal de Justiça, negou liminarmente o Habeas Corpus pedindo a liberdade do Ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão foi publicada às 13h51 desta terça-feira (27).

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O político foi preso dia 14 de outubro, durante a segunda fase da operação Metástase, chamada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como Célula Mãe. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milhão foi desviado. A detenção é a terceira contra Riva em 2015.

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além de Riva, os servidores da Assembléia Legislativa Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo também foram detidos.

O ex-deputado também teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. O esquema tentava dar aparência de legalidade aos gastos.

O caso

Em setembro deste ano, investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase, que culminou com a prisão de 22 pessoas; 2 empresários e 20 servidores lotados na presidência da AL na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado.

Após desencadeada a primeira fase da “Operação Metástase” documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, denominada “Célula Mãe”. Desta vez, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa juntamente com outros servidores da ALMT que eram ligados a presidência na gestão de Riva: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.

Investigações do Gaeco revelam que os servidores efetuaram saques em dinheiro. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues, em espécie, aos servidores Maria Helena Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes do gabinete de Riva.

De acordo com os autos, o esquema era gerenciado por estes dois servidores, que determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro. Então, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira. Segundo depoimentos, Maria Helena é apontada como “xerife”, chegando a fazer ameaças para que todos cumprissem seus papéis.

Lista

JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

MANOEL MARQUES FONTES - constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA - constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;

SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;

LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica

ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica

JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;

JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;

TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;

MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;

FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;

LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;

ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;

ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;

MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;

TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;

FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;

ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.