Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (1º) adiar a eleição do novo presidente da Corte. A decisão foi tomada em reunião extraoficial entre os integrantes do Supremo antes da sessão, que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre. Uma nova data não foi definida.

A eleição do novo presidente foi marcada para esta sexta (1º) pelo então presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, antes da aposentadoria dele, publicada na quinta (31).

De acordo com o presidente em exercício do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o adiamento se deu em razão das ausências de Luiz Fux e de Luís Roberto Barroso.

"A corte entendeu que, com a ausência de dois ministros, ministro Fux e ministro barroso, ausências justificadas previamente, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da Corte, com o plenário reduzido dessa maneira", afirmou.

O tema eleição não foi tratado durante a sessão desta sexta, que durou cerca de uma hora. Lewandowski, que deve ser eleito para comandar a Corte pelos próximos dois anos, afirmou que os ministros não discutiram se seria ou não adequado Joaquim Barbosa ter marcado a data.

"Não se cogitou disso. Apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta as ausências de dois importantes e prestigiados ministros."

Lewandowski deverá ser o presidente e a vice deve ser a ministra Cármen Lúcia. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.

Saída de Joaquim Barbosa

Foi a primeira sessão do Supremo desde a saída de Barbosa. A última da qual o ministro agora aposentado participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de "cumprimento do dever". Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renovação.

Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso. Alguns julgamentos importantes, como a validade dos planos econômicos dos anos 80 e 90, dependem da presença do novo ministro. No caso dos planos econômicos, três dos 10 ministros se declararam impedidos, e o quórum mínimo para julgamento é de oito magistrados.

Lewandowski, que assumirá o comando do Supremo, tem 66 anos, e é ministro da Corte há oito anos, após ser indicado pelo ex-presidente Lula. Como presidente do TSE, nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).

No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.