As mudanças recentes no Código Eleitoral Brasileiro serão debatidas nesta segunda-feira (05.10) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Para isso, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, fará uma palestra às 08 horas no plenário do TRE-MT. O coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodolfo Viana, será o debatedor. O evento marca a comemoração dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

Serão debatidas questões como o limite de gastos nas campanhas eleitorais, mudança de prazos para filiações partidárias, doações para campanhas, propaganda eleitoral, entre outros pontos que sofreram alteração na legislação. A cerimônia terá início com o pronunciamento da desembargadora presidente do TRE-MT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, seguido pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. A participação é gratuita e aberta a toda a sociedade.

A primeira conferência será realizada pelo desembargador presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais, Luiz Fernando Tomasi Keppen. Já a mesa de debate será presidida pela desembargadora vice-presidente e corregedora do TRE-MT (substituta), Maria Aparecida Ribeiro.

Durante o evento serão distribuídos exemplares da revista EJE-MT 10 anos, que conta a trajetória da Escola desde sua fundação. O lançamento da publicação deve acontecer às 9h30, logo após a obliteração pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de um selo comemorativo ao aniversário da Escola.