A Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014 realizará, no dia 2 de dezembro, o reprocessamento do resultado das eleições para o cargo de deputado estadual, devido ao deferimento do registro de candidatura de Altir Peruzzo (PT). O petista deverá ser primeiro suplente da chapa PT-PR-PMDB. Futuras decisões sobre a candidatura de Valdir Barranco (PT) e o julgamento do recurso interposto pelo deputado eleito, Coronel Taborelli (PV), também poderão mudar os quadros da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

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Peruzzo obteve, no Tribunal Superior Eleitoral, o deferimento de sua candidatura. Assim, os 15.229 votos que ele recebeu no dia 5 de outubro, antes computados como nulos em razão da rejeição de seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral, serão agora validados. Ele é ex-prefeito de Juína e teve suas contas de 2012 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou as irregularidades como insanáveis.

A nova apuração pode ser afetada, ainda, pelo agravo regimental interposto por Valdir Barranco, também candidato a deputado estadual, para que o seu recurso ordinário, em busca de validação de candidatura, venha a julgamento pelo plenário do TSE. Barranco obteve 19.227 votos mas foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso Barranco consiga o deferimento do seu registro o Partido Verde (PV) perderá a cadeira pertencente ao vereador Coronel Taborelli.

Completando o quadro confuso sobre o futuro da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (26), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza Rocha de Assis Moura acatou o recurso interposto por Taborelli para juntar provas contra o agravo regimental pedido por Barranco. A expectativa é que o caso seja apreciado pelo Pleno da Corte Superior já nesta quinta-feira (27).

No entanto, o advogado de Barranco, Rodrigo Cyrineu, afirma que o processo não poderá ser julgado nesta quinta porque as defesas ainda precisam ser notificadas para se apresentarem. Ele ainda pontua o fato de o ingresso de Taborelli no processo não representou nenhuma derrota para seu cliente, pois os argumentos só serão análisados no pleno do TSE.

Mesmo com as incertezas, o reprocessamento é exigido pela Resolução TSE nº 23.399/2013 (artigo 237), que determina, ainda, que os partidos políticos e o Ministério Público sejam convocados por edital, com 2 dias de antecedência, para acompanhamento do ato. Além dos candidatos envolvidos, qualquer interessado poderá presenciar a nova totalização dos votos. A convocação foi publicada no DJE de 27.11.2014, por intermédio do Edital nº7/2014/CAEG14.

Atualizada às 14h30 de 27/11/2014