A desembargadora Clarice Claudino, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou seguimento ao recurso especial (apelação) interposto por Carlos Eduardo de Alencastro Santana Lima, preso em flagrante, em agosto de 2014, por tráfico de drogas na boate sertaneja Wood’s, em Cuiabá. Carlos Eduardo foi condenado a sete anos de prisão pela Nona Vara Especializada em Delito Tóxico de Cuiabá. O procedimento jurídico (negado no dia 14 de dezembro) buscava pela absolvição, ou, subsidiariamente, a redução da pena.

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No caso, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal, sob relatoria de Marcos Machado, negaram, por unanimidade, recurso semelhante, buscando absolvição. No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro, titular da Sexta do Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade em Habeas Corpus.

Conforme os autos, o infrator, conhecido como “Cadu”, foi abordado quando portava 20 comprimidos de Ecstasy. Assim, segundo o processo, o réu “praticou o tráfico de drogas nas modalidades ‘transportar’, ‘trazer consigo’ e ‘ter em depósito’ drogas, nas imediações de estabelecimento de diversão, para posterior fornecimento e consumo, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar”.

O suspeito foi abordado quando tentava entrar na boate em posse de 20 comprimidos da droga que estava em uma caixa. Ele foi levado pela segurança da casa noturna para uma sala reservada. De acordo com a Polícia Militar, Santana Lima teria oferecido R$ 5 mil para que o deixassem sair.

A viatura da Polícia Militar foi chamada para efetuar a prisão. Os agentes também teriam recebido uma proposta do acusado para que o Boletim de Ocorrência não fosse feito. Pressionado, ele levou os policiais até o carro em que estava, onde foram encontrados mais 32 comprimidos.