Uma licitação no valor de R$ 2 milhões para a manutenção e conservação de um trecho de 139,9 Km da Rodovia Transpantaneira (MT-060) está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde a última terça-feira (04). O inquérito foi aberto após denúncia sigilosa encaminhada a ouvidoria do MPE por conta de suspeitas de fraude em um chamamento público divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra – MT).
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A licitação foi aberta pela Sinfra no dia 20 julho deste ano e previa uma parceria com um repasse de R$ 2.416.850,80 por parte do Governo do Estado para que o projeto fosse realizado. O valor seria encaminhado a uma Organização da Sociedade Civil (OSC) vencedora da licitação pelo período de 12 meses. Em troca, a empresa do terceiro setor deveria oferecer equipamento e estrutura necessária para os trabalhos.
Conforme o edital publicado pela Sinfra, as obras deveriam ocorrer no trecho entre o município de Poconé e Porto Jofre para garantir a trafegabilidade durante todo o ano. A entidade vencedora da licitação deveria eliminar pontos críticos, implantar placas de sinalização informativas e turísticas, além da manutenção das pontes de madeiras no decorrer da rodovia.
O promotor responsável pelo caso solicita, na portaria que instaura a investigação, que a Sinfra informe os motivos da licitação para a realização das obras ter sido direcionadas a empresas do terceiro setor e não a uma empresa privada, como normalmente acontece. As OSC’s definidas no edital de licitação são empresas de direito privado com fins públicos.
Em ofício encaminhado a secretaria, Célio Joubert Fúrio também pede que o responsável pela pasta informe sobre a natureza das obras a serem realizadas no trecho da transpantaneira. Caso o MPE encontre indícios de fraude ou dano ao erário na licitação, uma ação de improbidade administrativa poderá ser proposta pelo órgão.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o chamamento público que está sob investigação ocorreu respeitando a todos os princípios legais e que a secretaria está a disposição do MPE para prestar mais esclarecimentos.
